Violência institucional, direitos humanos e autoridade tecno-científica: a complexa situação de parto para as mulheres

Abstract

Brazil's National Humanization Policy, launched in 2003, emerged as a proposal to combat institutional violence in the area of health. It concluded a long historical process for recognition of rights that had been initiated by two important social movements: the women's movement, related to choices and equity in childbirth or pregnancy/abortion conditions, and the movement led by people with mental disorders, related to possibilities and equity in treatment conditions beyond the problematic asylum hospitalizations. Many other radical situations of disrespect for human rights have been added to these two, so much so that the name 'institutional violence' seems more adequate, and the violence women suffer during childbirth constitutes a specific modality of institutional violence. This new extended scenario to refer to the disrespectful treatment of patients has clearly revealed, in different clinical situations, that people are approached as 'bodies without subjects' in 'dehumanized' practices.

Intersetorialidade e Atenção Básica à Saúde: a atenção a mulheres em situação de violência

“…Consideramos, ainda, que privadas de seus direitos a uma atenção integral, as mulheres ficam sujeitas a outro tipo de violência de gênero: a violência institucional, compreendendo-se esta última também como uma crise em relações hierárquicas, mas neste caso da hierarquia entre profissionais da saúde e as mulheres usuárias desse serviço 27 . Contudo, envolvendo a complexa relação hierárquica de autoridade técnico-científica, a violência institucional remete a questões bastante próprias e que devem ser mais aprofundadas em novos estudos.…”

Violentômetro / Violentometer

“…Todavia, ela se mostra mais presente nas classes menos favorecidas devido a sua maior vulnerabilidade social (2) . Desse modo, houve um longo processo histórico até que os direitos civis relacionados a violência tivessem a devida visibilidade na agenda pública, e foram conquistados somente através de uma enorme pressão da sociedade civil e de organismos internacionais, os quais foram iniciados através de dois grandes movimentos sociais (das mulheres, quanto as condições de gravidez/aborto; e dos portadores de doenças mentais, quanto condições de atenção à saúde), e posteriormente outros temas foram incorporados como os relacionados a violência contra crianças e adolescentes; idosos; homossexuais; diferenciação racial; moradores de rua e portadores de deficiências (3,4) .…”

“…O trabalho em saúde apresenta inúmeros obstáculos e requer uma constante interação entre usuários e profissionais do setor, uma relação estabelecida através da organização e condições de trabalho desse serviço. Nesses termos, a palavra "Humanização" foi instaurada como forma de simbolizar o imprescindível reconhecimento de que os indivíduos assistidos são sujeitos sociais, dotados de direitos, e na tentativa de combater a onda crescente de violência que vem ocorrendo dentro das instituições de saúde (3,10) .…”

Violentômetro / Violentometer

“…Todavia, ela se mostra mais presente nas classes menos favorecidas devido a sua maior vulnerabilidade social (2) . Desse modo, houve um longo processo histórico até que os direitos civis relacionados a violência tivessem a devida visibilidade na agenda pública, e foram conquistados somente através de uma enorme pressão da sociedade civil e de organismos internacionais, os quais foram iniciados através de dois grandes movimentos sociais (das mulheres, quanto as condições de gravidez/aborto; e dos portadores de doenças mentais, quanto condições de atenção à saúde), e posteriormente outros temas foram incorporados como os relacionados a violência contra crianças e adolescentes; idosos; homossexuais; diferenciação racial; moradores de rua e portadores de deficiências (3,4) .…”

“…O trabalho em saúde apresenta inúmeros obstáculos e requer uma constante interação entre usuários e profissionais do setor, uma relação estabelecida através da organização e condições de trabalho desse serviço. Nesses termos, a palavra "Humanização" foi instaurada como forma de simbolizar o imprescindível reconhecimento de que os indivíduos assistidos são sujeitos sociais, dotados de direitos, e na tentativa de combater a onda crescente de violência que vem ocorrendo dentro das instituições de saúde (3,10) .…”