Constituinte, Financiamento E Direito À Educação: A Voz Dos Protagonistas

Martins, Paulo de Sena

doi:10.1590/es0101-73302018193871

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“…A Constituição de 1988, conforme defende Martins (2018), é a matriz dos avanços sociais nas três últimas décadas. A partir de 1988, portanto, deu-se a devida atenção ao tema educacional espraiando por vários pontos o tema.…”

Section: 639/2003unclassified

Autoafirmação racial de jovens negras no projeto Abaetê Criolo: caminhos para a equidade de gênero e de raça em contextos interseccionais a partir da Lei n. 10.639/2003

Oliveira

Costa

2022

Rev. direito GV

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Resumo Esta pesquisa possui como objeto o projeto Abaetê Criolo, grupo escolar que trabalha com atividades artísticas e estudo e pesquisa das temáticas antirracistas e de respeito à diversidade cultural na periferia de Fortaleza, nordeste do Brasil. Objetivou-se investigar como as alunas participantes do projeto manifestam suas identidades raciais, bem como a contribuição do Abaetê Criolo no processo de formação e autoafirmação de suas identidades. Para alcançarmos esses objetivos, o método utilizado foi a Análise de Discurso Crítica (ADC) de entrevistas de alunas participantes do projeto. Concluímos que, ao final de quatro anos de ações do grupo, formou--se e fortaleceu-se a efetividade da Lei n. 10.639/2003, fomentando a construção da identidade racial de jovens negras.

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Section: 639/2003unclassified

Autoafirmação racial de jovens negras no projeto Abaetê Criolo: caminhos para a equidade de gênero e de raça em contextos interseccionais a partir da Lei n. 10.639/2003

Oliveira

Costa

2022

Rev. direito GV

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“…Tornando à época da constituição da Assembleia Nacional Constituinte brasileira, foram discutidos na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, com a presença dos parlamentares constituintes e dos representantes de esferas da sociedade brasileira, os direcionamentos relacionados à área da educação, principalmente naquilo que se refere ao financiamento e ao direito à educação (MARTINS, 2018).…”

Section: A Democracia Em "O 18 Brumário"unclassified

18 Brumário de Karl Marx e seus reflexos na sociedade moderna

Mendes

Bonka²,

Ribeiro

2019

R. Tuiuti: Ci. e Cult.

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A construção deste artigo se deu a partir de um seminário referente à Obra de Karl Marx, “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, que expõe as consequências políticas dos acontecimentos das jornadas de junho de 1848, as quais culminaram no golpe de estado de Luís Bonaparte em dezembro de 1851. Assim, o estudo apresenta um paralelo da obra de Marx, com vistas à atual sociedade capitalista. O artigo está divido em notas introdutórias, as quais fazem uma contextualização da problemática a ser trabalhada. No desenvolvimento do texto, são apresentados dois momentos: um primeiro, que trata da Democracia em “O 18 Brumário”, somado à evolução deste conceito, quando se refere ao contexto brasileiro, apresentando as contradições e superações do mesmo. No segundo momento, o artigo busca trabalhar como as lutas de classes ocorreram na França e como elas acontecem nos dias atuais, destacando estas enquanto principal motor do desenvolvimento da história. Por fim, o presente trabalho busca destacar a importância dos estudos e discussões em torno das obras de Marx, no sentido de acrescer o conhecimento e a consciência de classes e de democracia, evidenciando as desigualdades sociais na sociedade capitalista, para que assim a classe dominada lute pela busca da transformação social.

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Uma Estratégia Regulatória Local para a Educação Básica no Rio de Janeiro

Ragazzo

Almeida

2020

Educ. Real.

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Resumo: Este artigo explora dados referentes ao desempenho das escolas municipais do Rio de Janeiro nos primeiros anos do Ensino Fundamental para apurar que medidas podem ser utilizadas para complementar os instrumentos regulatórios top down voltados para a educação, evidenciando que fatores locais exercem influência expressiva sobre a qualidade do ensino. Na cidade, escolas vizinhas apresentam resultados diametralmente opostos, apesar de serem comparáveis em termos socioeconômicos. Essa realidade sugere que instrumentos regulatórios bottom-up podem ser usados de maneira eficiente. Há, porém, uma lacuna normativa nesse sentido, com a forte prevalência de políticas públicas top-down.

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Constituinte, Financiamento E Direito À Educação: A Voz Dos Protagonistas

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Autoafirmação racial de jovens negras no projeto Abaetê Criolo: caminhos para a equidade de gênero e de raça em contextos interseccionais a partir da Lei n. 10.639/2003

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18 Brumário de Karl Marx e seus reflexos na sociedade moderna

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