Revisão ética na pesquisa em ciências humanas e sociais

Produção Científica: um Guia Prático

“…No campo acadêmico e científico, as discussões sobre os parâmetros éticos para as pesquisas com seres humanos foram iniciadas após a Segunda Guerra Mundial, em razão das práticas autoritárias médicas e as pesquisas clínicas associados aos crimes perpetrados por médicos nazistas e japoneses durante esse período (Duarte, 2015;Novoa, 2015).…”

“…Nesse contexto, a literatura ressalta dois documentos internacionais elaborados para colaborar com julgamento dos crimes ocorridos na Segunda Guerra Mundial: a) o Código de Nuremberg (1947) elaborado por dois médicos estadunidenses (Guerriero & Minayo, 2013), no qual é mencionado pela primeira vez a necessidade do consentimento do indivíduo pesquisado (Novoa, 2015); e b) a Declaração de Helsinki, criada pela Associação Médica Mundial (1964) A academia, com base na Declaração de Helsinki (1964) e por influência de movimentos sociais ocorridos nos Estados Unidos entre os anos de 1960 e 1970, começou a delinear um novo campo interdisciplinar, isto é, conta com conhecimentos oriundos de diversas áreas de saber, e é responsável por discutir conflitos morais que na área da saúde e doença dos humanos e dos animais não encontram consenso (Diniz & Guilhem, 2008;Duarte, 2015;Goldim, 2009). Essa área foi denominada Bioética e é responsável por temáticas das situações de vida que sempre estiveram pautadas no decorrer da história, incluindo aborto, eutanásia, suicídio (Diniz & Guilhem, 2008;Goldim, 2009).…”

“…A literatura aponta as tensões existentes entre os campos das ciências biomédicas e as Ciências Humanas e sociais, sobretudo ao que diz respeito à implementação de normativas nacionais e internacionais reguladoras dos procedimentos éticos para pesquisas com humanos (Duarte, 2015;Goldim, 2009;Guerriero & Bosi, 2015;Guerriero & Minayo, 2013;Novoa, 2015;Severino, 2014). Ética permeia amplamente o cotidiano no campo acadêmico e científico desde a definição de prioridades para financiamento de projetos de pesquisa, até a relação entre pesquisadores e participantes, incluindo plágios acadêmicos, falsificação de dados e publicação de resultados que comprometem significativamente a validade dos conhecimentos produzidos (Severino, 2014).…”

“…Pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento reconhecem que a produção científica é parcial, provisória e circunscrita a determinado período, influenciada pelo momento social que fomenta decisões sobre o que pesquisar e como pesquisar (Guerriero & Minayo, 2013). Com efeito, já é amplamente discutido no âmbito científico o mito da neutralidade absoluta dos pesquisadores, sobretudo na relação entre estes e participantes das pesquisas em diferentes áreas do conhecimento (Guerriero & Minayo, 2013;Novoa, 2015;Severino, 2014).…”

Aplicação dos fundamentos do letramento em saúde no consentimento informado

“…This concern with research ethics began shortly after World War II, one of its hallmarks being the Nuremberg Code (1947), a pioneering document on the importance of consent by the participating individual. Thus, bylaws were established around the need for guidelines for the relationship between researcher and researcher, in order to avoid constraints and direct or indirect risks to the dignity of individuals 32 .…”