Agenda gerencial nos municípios brasileiros: difusão ou contexto?

Abstract

Resumo Este trabalho analisa a difusão de reformas gerenciais nos 5.570 municípios brasileiros. Embora reformas gerenciais envolvam uma ampla agenda de inovações, o artigo considerou apenas a proporção de servidores “sem vínculo permanente” nas administrações diretas municipais e a existência de administração indireta na gestão local, inferindo incentivos para a descentralização e incorporação de procedimentos derivados da administração privada. Os dados foram obtidos junto à base Munic do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e ao Atlas da Política Municipal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O argumento central consiste em que a expansão de mecanismos gerenciais nos municípios decorre menos de fatores políticos ou preferências ideológicas do que de uma combinação entre incremento de gastos em educação, limitada capacidade fiscal municipal e reduzido desenvolvimento local.