Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica

Abstract

Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos em face do direito autoral?”. O trabalho envolveu busca e análise bibliográfica junto a: PubMed Central da Biblioteca Nacional de Medicina do National Institutes of Health, Web of Science, Scopus, Springer link; consulta à legislação pertinente; coleta e análise de dados em sites de periódicos, repositórios de dados e agências de financiamento à pesquisa nacionais e de países do norte global; análise de percepção de editores científicos do campo da saúde e de gestores de repositórios institucionais e de dados de pesquisa do país e do exterior, por meio de questionário eletrônico e entrevistas. Concluiu-se que há ainda desconhecimento e baixa prioridade, por parte de editores científicos e gestores de repositórios de dados, sobre o tema da abertura e do compartilhamento de dados de pesquisa subjacentes a artigos, bem como sobre as questões de direito autoral aí aplicáveis e daí derivadas.