Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS

Santos, Paula Carine; Andrade, Caio Leônidas Oliveira de; Jesus, Elen Pereira de; Duque, Anna Clara Mota; Gentil, Maíra Araújo de Oliva; Sousa, Maria da Glória Canto de; Cardoso, Carla; Brandão, Renata de Assis Fonseca Santos; Machado, Gabriela Carvalho

doi:10.1590/2317-6431-2021-2479

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“…Os resultados do presente estudo possibilitaram evidenciar que a fonoaudiologia, no que corresponde à realização do procedimento estudado, em serviços vinculados ao SUS, é responsável por uma parcela importante de investimentos financeiros destinados à atenção especializada nesse Sistema. Os gastos públicos voltados para a avaliação miofuncional do sistema estomatognático totalizaram a uma média anual de 1,2 milhão de reais, distribuídos nas cinco regiões federativas do Brasil, com indicadores de crescimento ao longo dos anos, relacionados diretamente à oferta de serviços prestados de forma ambulatorial à população, por meio das políticas de atenção à saúde pública [1][2][3][4]11,[17][18] .…”

Section: Discussionunclassified

“…Diante do exposto, observou-se que a assistência fonoaudiológica no SUS, no que se refere ao procedimento estudado, vem crescendo em termos de demanda e realização, ao longo dos anos 9,11,19 , com mais de 25 mil serviços de fonoaudiologia registrados no CNE 8,11 .…”

Section: Discussionunclassified

“…Conforme os dados considerados nesta pesquisa, existe uma diferença significante entre a oferta e a distribuição dos investimentos destinados à assistência em motricidade orofacial. Estudos indicam que as regiões Sudeste e Nordeste possuem as maiores parcelas de habitantes por metro quadrado, enquanto a Região Norte possui o menor quantitativo, o que pode justificar os maiores investimentos financeiros destinados àquelas regiões federativas e o número maior de serviços profissionais de fonoaudiologia cadastrados 9,11,[18][19] . Portanto, essa iniquidade na distribuição de recursos assistenciais em território nacional pode ser procedente, também, do próprio processo histórico de investimentos federais, da ocupação populacional e do cenário político para a efetivação da assistência à saúde dos brasileiros 19 .…”

Section: Discussionunclassified

“…Desse modo, fica evidente que a área de auditoria, que possui poucos estudos voltados para a fonoaudiologia 4,9-11 , é de suma importância para o alcance e a manutenção da qualidade, bem como para o aprimoramento e o exame sistemático das atividades desenvolvidas. A auditoria permite determinar melhorias a serem realizadas, de forma a otimizar os recursos investidos, especialmente os públicos, e manter a qualidade dos serviços ofertados à população 11 . Isso oportunizará a gestão de indicadores dos procedimentos que os analisem de forma sistemática e com possibilidade de implementação de ferramentas específicas, visto que já existem regulamentações acerca da atuação profissional nessa área [24][25] .…”

Section: Discussionunclassified

“…Os procedimentos realizados pelos fonoaudiólogos têm sido cada vez mais ofertados no SUS, por meio dos serviços registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), distribuídos nas seguintes categorias: generalista, audiologia, linguagem, motricidade orofacial, voz, disfagia, educacional e saúde coletiva 4,[8][9][10][11] . Todavia, ainda é um grande desafio, tanto para a categoria profissional quanto para o próprio sistema de saúde, a efetivação de políticas de assistência especializada em procedimentos de fonoaudiologia na saúde pública 3,[5][6] .…”

Section: Artigo Originalunclassified

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Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático

Fernandes¹,

Miguel²,

Barreto³

2022

cmbio

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Introdução: o sistema estomatognático é responsável por funções inatas e primordiais ao ser humano, como respiração, sucção, deglutição e fonação. O fonoaudiólogo é o profissional qualificado para realizar avaliação, diagnóstico e reabilitação desse sistema. Dessa forma, tais procedimentos são realizados por serviços de fonoaudiologia, e essa produtividade é lançada na plataforma correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS) como “avaliação miofuncional do sistema estomatognático”. Objetivo: analisar os investimentos do SUS destinados à avaliação miofuncional do sistema estomatognático no Brasil, no período de 2008 a 2021. Metodologia: trata-se de estudo ecológico, de caráter quantitativo, realizado com dados secundários disponibilizados na plataforma DataSUS/TABNet. Os dados coletados se referem a valores apresentados e aprovados para a avaliação miofuncional do sistema estomatognático, no período supracitado, no Brasil. Após a coleta, realizou-se a análise descritiva dos dados, com exposição dos valores absolutos e relativos, das taxas de crescimento e do déficit de repasses dos recursos financeiros. Resultados: no período estudado, foram realizadas 5,4 milhões de avaliações miofuncionais do sistema estomatognático, a um custo total de R$ 21,5 milhões taxas de crescimento dos investimentos financeiros de até 64,1% ao longo dos anos. Observou-se que, em todo o período estudado, ocorrereu déficit de repasses para procedimentos relacionados aos serviços de fonoaudiologia, chegando a taxas de 17464,6% de pagamentos não efetuados. Conclusão: constatou-se que houve aumento dos investimentos financeiros do SUS destinados ao procedimento de avaliação miofuncional. Contudo, foram notados, também, déficits de pagamentos pelas secretarias de saúde, destinados a uma parcela dos procedimentos realizados nos serviços de fonoaudiologia.

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Section: Discussionunclassified

Section: Artigo Originalunclassified

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Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático

Fernandes¹,

Miguel²,

Barreto³

2022

cmbio

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Investments of the Brazilian Unified Health System in vocology in the period from 2008 to 2022

Fernandes,

Miguel,

Barreto

2023

Audiol., Commun. Res.

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Purpose To analyze the investments of the Unified Health System in Brazil destined to vocology. Methods Ecological, quantitative study with public, secondary data, available on the DataSUS/TABNet digital platform. The data refer to the quantity and values of the vocology procedures, presented and approved during the period from 2008 to 2021 in Brazil. After data collection and descriptive analysis, absolute and relative values, growth rates and deficit were adopted. Results In the analyzed period, 4,6 million procedures were carried out at a total cost of R$18,350 million. Of these, 2,4 million procedures were approved to be paid by state and municipal health departments at a total cost of R$10,617 million to public coffers. These transferred values represented a growth rate in investments destined to vocology procedures of up to 491%, if compared to 2008, however, a financial deficit rate of up to 360% was accumulated throughout the studied period. Conclusion It was verified that the public investments destined to vocology had a significant growth in all the indices analyzed, despite not having been passed on the totality of the values referring to the procedures carried out.

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Investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil em vocologia no período de 2008 a 2022

Fernandes,

Miguel,

Barreto

2023

Audiol., Commun. Res.

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RESUMO Objetivo Analisar os investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil destinados à vocologia. Métodos Estudo ecológico, de caráter quantitativo com dados públicos, secundários, disponibilizados na plataforma digital DataSUS/TABNet. Os dados referem-se à quantidade e aos valores dos procedimentos da vocologia, apresentados e aprovados durante o período de 2008 a 2022 no Brasil. Após a coleta e análise descritiva dos dados, foram adotados os valores absolutos, relativos, taxas de crescimento e déficit. Resultados No período analisado foram realizados 4.6 milhões de procedimentos realizados a um custo total de R$18.350 milhões. Destes, 2.4 milhões de procedimentos foram aprovados a receberem o pagamento pelas secretarias de saúde dos estados e municípios a um custo total de R$ 10.617 milhões aos cofres públicos. Estes valores repassados representaram uma taxa de crescimento nos investimentos destinados aos procedimentos da vocologia em até 491%, se comparado ao ano de 2008, porém acumulou-se uma taxa de déficit financeiro de até 360% em todo o período estudado. Conclusão Constatou-se que os investimentos públicos destinados à vocologia passaram por crescimento significativo em todos os índices analisados, apesar de não terem sido repassados a totalidade dos valores referentes aos procedimentos realizados.

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Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS

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Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático

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Investments of the Brazilian Unified Health System in vocology in the period from 2008 to 2022

Investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil em vocologia no período de 2008 a 2022

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