Atualização 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Brasil

Abstract

Resumo Objetivo: apresentar o processo de atualização de 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Brasil. Métodos: entre 2019 e 2020, foi conduzido plano de trabalho em cinco etapas para produzir versão atualizada da LDRT. Resultados: na Etapa 1, a LDRT de 1999 foi comparada a outras listas internacionais e estrangeiras e foram consultados profissionais que fazem uso da lista brasileira. Na Etapa 2, organizou-se uma oficina de trabalho para discutir sobre a primeira versão da atualização. A Etapa 3 envolveu a análise das discussões da oficina de trabalho, a elaboração da segunda versão da atualização e a disponibilização para consulta pública. Na Etapa 4, após a análise das contribuições da consulta pública, elaborou-se a terceira versão, que foi encaminhada para análise governamental. A Etapa 5 consistiu na publicação da legislação com a atualização de 2020 da LDRT. Conclusão: a atualização da LDRT propiciou o aumento do número de códigos diagnósticos de 182 para 347. O capítulo com maior crescimento foi o relativo aos Transtornos Mentais e Comportamentais. Após intervalo de 21 anos, o processo amplamente participativo utilizado proporcionou a atualização, cumprindo a legislação sanitária nacional e contribuindo para o aprimoramento da integralidade na atenção à saúde dos trabalhadores.

Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho: um olhar sobre o passado, o presente e o futuro

“…Contudo, em menos de 24 horas, as comemorações pela publicação da nova LDRT foram abortadas, uma vez que o MS revogou a nova lista, por meio da Portaria GM/MS nº 2.345/2020 19 , voltando a vigorar a antiga LDRT, de 1999, criando um "imbróglio político-social" 22,59 e marcando a terceira fase do processo de reconhecimento do DVRT 18 . Várias entidades e movimentos, como a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores (Frenteamplast), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) 60 , além da Câmara dos Deputados 61 e do Senado 62 , reivindicaram a manutenção da nova lista.…”

Work-Related Voice Disorder: a look at the past, present, and future

“…In less than 24 hours, the new list was repealed by the Ministry of Health through Ordinance GM/MS No. 2.345/2020 19 , and the old LWRD from 1999 was reinstated, creating a "political-social imbroglio" 22,59 and marking the third phase of the process of WRVD recognition 18 . Various entities and movements, including the Broad Front in Defense of Workers' Health (Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores [Frenteamplast]), the Brazilian Association of Public Health (Associação Brasileira de Saúde Coletiva [Abrasco]), the Brazilian National Health Council 60 (Conselho Nacional de Saúde [CNS]), and the Chamber of Deputies 61 and Senate 62 , called for the retention of the new list.…”

Surveillance of Occupational Exposure to Volatile Organic Compounds at Gas Stations: A Scoping Review Protocol

“…This exposure poses various health risks, which vary depending on the agents or conditions present in the workplace [3,4]. These risks can trigger various health problems, such as infectious diseases, mental and behavioral disorders, respiratory and circulatory issues, digestive diseases, and cancers, among others [5].…”