A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada?

Abstract

ResumoEste artigo pretende apresentar o potencial caráter WEIRD -Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic -das intuições usadas na filosofia analítica do Direito, fornecendo evidência à crítica feita pela Teoria Naturalizada do Direito de Brian Leiter sobre a limitação etnográfica do recurso às intuições dentro da teoria jurídica. Essas intuições sobre o Direito advêm de um estilo de raciocínio situado no extremo fim analítico da escala "analítico x holístico" que não corresponde ao padrão da humanidade, não produzindo inferências universalizáveis sobre o conceito de Direito. Palavras-chaveFilosofia analítica do Direito; intuições; Leiter; limitação etnográfica; Teoria Naturalizada do Direito. Abstract This article aims to present the WEIRD INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é apresentar o caráter WEIRD -acrônimo para Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic (Ocidental, Educado, Industrializado, Rico e Democrático) -das intuições que são a base central para a análise conceitual realizada pela filosofia analítica do Direito. Primeiro, explica-se o recurso às intuições empregado pela análise conceitual na filosofia analítica do Direito, conhecida por expoentes como Herbert Hart e Joseph Raz, e são abordadas as críticas feitas por John Finnis, no livro Lei natural e direitos naturais (2007), e Brian Leiter, no livro Naturalizing jurisprudence (2007), à arbitrariedade do ponto focal escolhido e das intuições selecionadas por esses teóricos. Aqui, o objetivo específico será contextualizar o problema discutido no presente artigo. Em seguida, é exposto o argumento apresentado por Joseph Henrich, Steven Heine e Ara Norenzaryan no artigo "The weirdest people in the world?" (2010a), segundo o qual pesquisas nas ciências comportamentais que são baseadas em amostras de populações WEIRD não permitem inferências universalizáveis acerca da psicologia humana padrão. Aqui, o objetivo específico será apresentar o problema da desviância comportamental e cognitiva de populações ocidentais.Analisa-se, então, a diferença descrita por Clifford Geertz entre três sensibilidades jurídicas não ocidentais e a ocidental, no modo como raciocinam a relação entre fatos e leis. A hipótese é que essa diferença pode ser explicada pela variação no espectro de estilo de pensamento analítico x holístico entre diferentes populações humanas. Nesse ponto, o objetivo específico será argumentar que a combinação desses dois tipos de pesquisa -um de caráter qualitativo e um de caráter quantitativo -gera uma evidência prima facie de que a filosofia analítica do Direito nos moldes atualmente praticados recorre a intuições etnograficamente limitadas.A partir dessa discussão, será possível questionar o papel que as intuições desempenham na filosofia analítica do Direito. O ponto é metodológico: essa metodologia de apelo às intuições pode garantir a universalidade para uma Teoria do Direito que se pretenda geral em escopo? É esta a pergunta que nos propomos a discutir neste artigo. O RECURSO ÀS INTUIÇÕES NA FILOSOFIA ANALÍTICA D...