Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis

Abstract

Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis THEORY AND METHODOLOGY OF LAW IN LITERATURE: AN ANALYTICAL JOURNEY BASED ON SUJE-SE GORDO!, A SHORT STORY BY BRAZILIAN WRITER MACHADO DE ASSIS Henriete Karam 1Resumo O significativo avanço dos estudos de Direito e Literatura no Brasil tem despertado o interesse dos juristas e incentivado os estudantes a desenvolverem pesquisas, sobretudo no campo do direito na literatura, sem, contudo, que lhes sejam oferecidos o aparato conceitual, os pressupostos e os instrumentos a serem empregados na análise de textos literários. Considerando tal contexto, este artigo, além de apresentar alguns dados históricos e as diferentes correntes do Direito e Literatura, busca destacar a necessidade de que se enfrentem as questões teóri-cas e metodológicas implicadas em investigações de cunho interdisciplinar e utiliza o conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis, no qual é problematizada a eficácia do tribunal do júri na concretização da justiça, para oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado aos estudos dedicados ao direito na literatura. Palavras-chaveDireito na literatura; questões teóricas e metodológicas; tribunal do júri; realização da justiça; Machado de Assis. Em geral, limitada a pesquisadores da área do direito, não é de estranhar que parte da produção bibliográfica brasileira -especialmente quando a autoria é de estudantes de graduação e de pós-graduação -prescinda da fundamentação teórica e metodológica exigida na análise de textos literários, muito embora se concentre na corrente do direito na literatura. Disso resultam o enfraquecimento da natureza interdisciplinar dos estudos em Direito e Literatura e o risco de a literatura assumir papel meramente instrumental ou, até mesmo, ornamental. AbstractConsiderando tal contexto, este artigo é particularmente destinado aos pesquisadores iniciantes e, além de fornecer alguns dados históricos e breves informações sobre as principais correntes de investigação dos estudos em Direito e Literatura, tem como objetivo principal oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado em estudos dedicados ao direito na literatura, sendo, para isso, explicitados os procedimentos adotados para o exame de questões jurídicas no conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. OS ESTUDOS SOBRE DIREITO E LITERATURACom o declínio do positivismo jurídico e os desafios impostos pela instituição do Estado democrático de direito, em especial no que se refere à defesa dos direitos fundamentais, o movimento Direito e Literatura inaugura um peculiar e promissor campo interdisciplinar que oferece novas possibilidades de compreensão tanto da natureza humana e dos conflitos sociais quanto dos impasses e desafios que o direito enfrenta na contemporaneidade.Contrapondo-se ao tradicional viés dogmático, cientificista e convencionalista do Direito, bem como ao seu caráter normativo e repressor, 2 a literatura...

O Constrangimento Epistemológico E as Implicações De Uma Crise No Direito a Luz De Liev Tolstói

“…O artigo proposto tem como tema o constrangimento epistemológico no direito, dada as questões hermenêuticas no sistema jurídico brasileiro contemporâneo, a partir da narrativa A morte de Ivan Ilicht, de Liev Tolstói, utilizando-se do aparato teórico e metodológico do direito na literatura, proposto por Henriete Karam (2017).…”

“…RESUMEN: La revisión propuesta tiene como tema la coacción epistemológica, dada a una crisis hermenéutica en el sistema jurídico brasileño, para ser analizada a partir de la narrativa La muerte de Iván Ilicht, de León Tolstoi, utilizando el aparato teórico y metodológico del derecho en la literatura , propuesto por el profesor Henriete Karam (2017). Por tanto, se explicarán los presupuestos teóricos de la corriente del Derecho en la literatura; Se presentan aspectos relevantes de la obra A morte de Ivan Ilicht que se relacionan con la necesidad de una constricción epistemológica en el derecho, dada su traba en cuanto a su enunciación, tanto en los tribunales como en los manuales de derecho, con el fin de identificar cómo se produce esta crisis hermenéutica.…”

Jusfeminismo E Literatura: A Mulher Trabalhadora Em Brecht

“…Também será destacado, nesse estudo, a regulamentação trabalhista tardia do(a) empregado(a) doméstico(a), exercício realizado historicamente por mulheres, e predominantemente por mulheres pretas, além do posicionamento da Corte Suprema brasileira (STF) sobre a reforma trabalhista e a tentativa de flexibilização dos direitos da mulher gestante no ambiente laboral. Ao final, fundamenta-se o caminho interdisciplinar do Direito e Literatura, com os ensinamentos de Henriete Karam (2017); Calvo González (2016); Warat (2004;1997), dentre outros, a fim de repensar o Direito e assegurar a dignidade das mulheres frente ao mercado de trabalho patriarcal, desigual e capitalista. família burguesa, desde cedo criticou as instituições rígidas e as contradições do capitalismo.…”

Assumptions and risks of a dystopian constitutionalism: reflections based on Philip K. Dick

“…Metodologicamente, tal proposta é compatível com os estudos de direito e literatura. Surgido como instrumento de análise nos anos 1970 com James Boyd White (1985White ( [1973), o Direito e Literatura ampliou seu objeto investigativo, cobrindo uma extensa área temática normalmente classificada segundo a seguinte tipologia (González, 2015;Karam, 2017):…”