Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Gomes, Adalmir de Oliveira; Freitas, Maria Eduarda Mendonça de

doi:10.1590/2317-6172201722

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“…Em todos os modelos rodados, a variável do número de magistrados foi a única sempre significante (p-valor < 0,01), com efeito negativo e com pouca variação (entre 11,78 e 12,53), indicando que, ao longo dos anos e entre todas as entidades (TJs), o aumento do número de magistrados tem como resultado a diminuição da produtividade média dos mesmos. Esse resultado de certo modo confirma e complementa estudo feito no âmbito de varas federais que apontou correlação negativa entre quantidade de juízes e produtividade (Gomes & Freitas, 2017). O quantitativo de servidores da área judiciária segue o mesmo raciocínio, mas os resultados encontrados vão de encontro aos de outros artigos que analisaram a influência das equipes de apoio (Gomes, Guimaraes, & Akutsu, 2016;El-Bialy, 2016), mas cumpre atentar que é difícil estabelecer inferências nesse ponto, uma vez que a variável não apresentou significância estatística.…”

Section: Resultsunclassified

“…Não é incomum, contudo, em estudos realizados em judiciários de vários países, que fatores como demanda e quantidade de pessoal (especialmente de juízes) se sobressaiam como relevantes para a aferição do desempenho judicial (Gomes & Freitas, 2017). No caso da demanda, comumente almeja-se compreender de que modo o volume do acervo de uma unidade de justiça influencia na produtividade dos magistrados dessa unidade.…”

Section: Desempenho Judicialunclassified

“…Os principais resultados encontrados no sentido de que o aumento de casos novos nos juizados especiais se traduz em aumento, ainda que pequeno, na produtividade, e também de que há indícios de correlação negativa entre quantidade de magistrados e produtividade, complementam estudo feito em varas federais (Gomes & Freitas, 2017), o que amplia a moldura de entendimento dos fenômenos que ocorrem no multifacetado judiciário brasileiro e, por seu turno, incentiva olhares sobre outros ramos, como a Justiça do Trabalho, por exemplo. Um aprofundamento sobre a evolução da execução nos juizados, que não foi possível de ser captada na presente pesquisa, pode descortinar entendimentos importantes sobre o comportamento desse "gargalo" que dificulta o cumprimento integral das sentenças.…”

Section: Considerações Finaisunclassified

“…Em sintonia com estudo anterior (Gomes & Freitas, 2017) focado para o desempenho de varas (1ª instância) da Justiça Federal, o presente artigo focará no desempenho judicial sob o aspecto quantitativo e trabalhará desempenho sob a óptica da produção e produtividade. Parte-se da premissa de que os dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça podem e merecem ser refinados estatisticamente, uma vez que possuem o potencial de revelar cenários e fenômenos de interesse tanto do meio acadêmico quanto dos profissionais encarregados da gestão do sistema de justiça.…”

Section: Introductionunclassified

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Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016

Silva

Ferreira

Prata

2019

Rev. Est. Empíricos em Direito

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Este artigo tem como objetivo principal comparar o desempenho dos juizados especiais na Justiça Estadual Brasileira, entre os anos 2009 e 2016, sob a ótica da produção e produtividade. Os juizados especiais são um marco institucional em resposta às pressões oriundas dos problemas de morosidade e da falta de acesso à justiça no Brasil. Críticas recentes, contudo, alertam que esse modelo de justiça já parece sofrer da mesma morosidade que almejou combater. A presente pesquisa busca preencher uma lacuna de estudos escassos voltados para a avaliação do desempenho judicial brasileiro. Dados secundários oficiais foram analisados por meio de técnica econométrica de regressão em painel, utilizando como variável dependente o Índice de Produtividade dos Magistrados nos Juizados Especiais e, como variáveis independentes, total de servidores da área judiciária, total de magistrados, casos novos e carga de trabalho. Os resultados indicam que o crescimento dos casos novos, ao longo dos anos, tem ocasionado o aumento, em menor proporção, da produtividade, enquanto que o aumento do quantitativo de magistrados está relacionado a uma piora no desempenho dos juizados especiais. A pesquisa complementa estudos prévios de objetivo similar e aponta para fragilidades do modelo dos juizados que precisam ser enfrentadas.

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Section: Resultsunclassified

Section: Desempenho Judicialunclassified

Section: Considerações Finaisunclassified

Section: Introductionunclassified

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Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016

Silva

Ferreira

Prata

2019

Rev. Est. Empíricos em Direito

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“…In general, studies on judicial performance consider judges as a fundamental element. The variables most commonly used to explain performance mainly cover the availability of resources, including personnel (such as the number of judges and assistants) (Beenstock & Haitovsky, 2004;Gomes, Buta, & Nunes, 2019;Gomes & Freitas, 2017;Gomes, Guimaraes, & Akutsu, 2016), financial and technological resources (Gomes, Alves, & Silva, 2018). But other variables are also pointed out, such as the characteristics of the judges (Abramo, 2010); the workload (Beenstock & Haitovsky, 2004;Grajzl & Silwal, 2020;Jonski & Mankowski, 2014); the complexity of procedures; political disputes; level of poverty (Beer, 2006); the normative framework; the institutional designs; and the characteristics of the users (Gomes & Guimarães, 2013).…”

Section: Autonomy and Performance Of Pdosmentioning

confidence: 99%

When autonomy is necessary for performance: Brazilian public defenders’ offices

2022

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Public Defender’s Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDOs. The work tests the perception of the impact between autonomy and performance of Brazilian PDOs. A survey was carried out with bureaucrats from 27 Brazilian PDOs, and the data was analyzed through structural equation modeling. The variables observed include, in addition to performance and autonomy, availability of resources, competencies, and accountability. The results point out a perception that PDOs must be autonomous and free from political influences to perform their mission properly. The bureaucrats’ skills and accountability were identified as relevant factors for the organizations’ performance. However, there was no significant relationship between resource availability and perceived performance. The contributions of this study include obtaining evidence of empirical validity to measure the constructs “autonomy,” “availability of resources,” “skills,” and “responsibility” and their impact on the performance of PDOs.

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Volume processual, vulnerabilidade e acesso à justiça: relação entre judicialização e estrutura de saúde em minas gerais

Alves

Filho

Gomes

et al. 2022

CGPC

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O direito à saúde é fundamental à vida, sendo um dos principais direitos humanos. A efetivação desse direito via sistema judiciário é um mecanismo de defesa de cidadãos para garantir que o Estado cumpra seu papel por intermédio de investimentos na estrutura de saúde e da execução de políticas públicas. Buscou-se investigar os fatores que influenciam o volume de processos de judicialização da saúde, elucidando a relação entre vulnerabilidade socioeconômica, estrutura de saúde pública e estrutura de acesso à justiça nas comarcas do estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2017. A pesquisa foi construída com base em dados primários e secundários sobre as variáveis do modelo. Procedeu-se à análise de dados em painéis para validação das hipóteses teóricas e discussão de resultados. Observou-se, conforme apontamentos de estudos empíricos, que a judicialização da saúde tem maior volume de processos em regiões com menor vulnerabilidade econômica, menor estrutura de acesso à justiça e maior investimento em estrutura de saúde, diferentemente do levantamento teórico de suporte das hipóteses do estudo. Esperava-se que o grau de vulnerabilidade socioeconômico fosse determinante no volume de judicialização. Sendo assim, as hipóteses teóricas foram refutadas. Sugere-se a inclusão de outras variáveis referentes à estrutura de saúde pública e de características demográficas da população, como as do cadastro de políticas de assistência social, para nova análise das hipóteses em estudos futuros.

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Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

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Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016

Desempenho em Juizados Especiais no Brasil: uma análise do período 2009-2016

When autonomy is necessary for performance: Brazilian public defenders’ offices

Volume processual, vulnerabilidade e acesso à justiça: relação entre judicialização e estrutura de saúde em minas gerais

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