Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Abstract

4Resumo A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG para coleta de dados, seguindo-se de análises de acordo com a literatura consultada. Identificou-se que (em média): os custos diretos pagos foram de 35% do ativo final da falida; os ativos das falidas perderam 47% do valor; a taxa de recuperação total dos credores foi de 12%; e os processos duraram nove anos. Quanto aos processos de recuperação, os custos diretos foram de 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi de 25% e a duração de processos foi de quatro anos (valores médios). Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos da amostra tiveram uma duração maior, pagaram menos valores aos credores na recuperação judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi um pouco superior às das pesquisas norte-americanas. Palavras-chaveFalência; recuperação judicial; custos de falência. Paulo-SP, Belo Horizonte-MG and Contagem-MG, to Abstract The research aimed to identify, measure and classify the costs of bankruptcy procedures subject to Brazilian bankruptcy law, in order to compare them to the costs found in similar North American studies. The research was conducted throughout 2013, when we referred to several cases in the districts of São

Corporate Financial Distress and Reorganization: A Survey of Theoretical and Empirical Contributions

“…He argues that there are opportunities for improvement in the reports and analysis provided by the accountants of distressed companies. Jupetipe, Martins, Mário, and Carvalho (2017) analyze 102 bankruptcy and 29 reorganization cases to assess the cost of each Vinicius Augusto Brunassi Silva / Richard Saito decision. For bankruptcy cases, they find that direct costs represent, on average, 35% of firm assets.…”

Quais os principais mecanismos de reorganização adotados pelas empresas brasileiras em recuperação judicial?

“…Nossa pesquisa amplia os estudos internacionais supracitados ao avaliar todas as estratégias de reorganização (de maneira individual e coletiva) adotadas na reestruturação. Em especial, destacamos a apresentação de novos resultados no Brasil em relação aos achados das pesquisas de Funchal (2006), Funchal e Clovis (2009), Araujo et al (2012), Jupetipe et al (2017), Silva e Saito (2018), e Silva et al (2020) que analisaram, respectivamente, relação entre crédito e falência, estrutura de capital, nível de endividamento de empresas após a aprovação da lei falimentar 11.101/05, custos diretos de recuperação e falência, aprovação do plano de recuperação judicial, relação entre recuperação judicial e variáveis macroeconômicas e atrasos na votação do plano de reorganização.…”