Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas

Abstract

ResumoEste artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativos do neoconstitucionalismo e de Marcelo Neves, para, ao final, contrapor esses modelos normativos "pós-positivistas" à ideia clássica de metanorma conforme é desenvolvida em diversos campos acadêmicos (além do direito) e em diversas tradições nacionais. Por fim, avalia-se o quanto a tradicional noção de metanorma já antecipa esses modelos normativos contemporâneos. Palavras-chaveMetanormas/metarregras; princípios e regras; Marcelo Neves. Abstract