Reflexões sobre o potencial desconhecido do pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos

Abstract

Resumo Esta pesquisa busca analisar a potencialidade de sistemas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como um instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos. A metodologia de pesquisa baseia-se essencialmente na elaboração de um cenário ideal com o PSA, buscando observar em que momento do tempo no processo de expansão urbana esse instrumento poderia ser aplicado de forma a contribuir para que o manancial não perdesse sua função essencial de fornecer água em quantidade e qualidade necessária à população. Conclui-se que o PSA pode ser um instrumento potencial para a gestão de mananciais hídricos urbanos, desde que seja adotado em sua concepção “holística” ou em conjunto com demais instrumentos que garantam a provisão de serviços ambientais relacionados aos recursos hídricos.

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: como se encontram após 40 anos da promulgação?

“…Instrumentos econômicos previstos no ordenamento jurídico ambiental da PNMA configuram-se uma proposta de estímulo do agente econômico, que poderá optar voluntariamente em aderir, visando um ganho econômico direto (Derani & Souza, 2013). O principal gargalo na execução desse instrumento ocorre na monetarização de serviços ambientais (Schimaleski & Garcias, 2020).…”