Processos e materialização da agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo: o caso da Horta das Corujas

Abstract

Resumo Este artigo apresenta a agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo a partir da consolidação da rede “Hortelões Urbanos”, em 2011, que impulsionou, consequentemente, a materialização da primeira horta comunitária em 2012: a Horta das Corujas. Para a realização deste estudo de caso, seguiu-se a metodologia da pesquisa-ação e atentou-se ao processo histórico que conduziu à materialização da referida horta, compreendendo-se as transformações socioespaciais tanto da praça pública quanto dos bairros onde ela se localiza. Esse modelo de ativismo local tem impulsionado mudanças legislativas e culturais em toda a cidade, e a sua análise conduz a novas reflexões sobre o espaço urbano e atualiza o debate acerca do direito à cidade.

Agricultura em São Paulo: uma análise sobre os programas públicos instituídos no município

“…Denominada Horta das Corujas, foi implantada em 2012 por meio dos trabalhos liderados por duas mulheres: Claudia Visoni, criadora da rede dos Hortelões Urbanos 197 , e Madalena Buzzo, moradora vizinha à praça e conselheira do Cades de Pinheiros(NAGIB, 2019).Considerando que em 2012 ainda não existia legislação proibindo ou permitindo a existência de hortas em praças públicas, GustavoNagib (2019) explica que a legitimação pelo governo municipal era fundamental para os voluntários trabalharem na Horta das Corujas, uma vez que o grupo não desejava ser acusado de privatizar ou ocupar arbitrariamente o espaço da praça. Nesse contexto, a temática das hortas comunitárias em praças incorporou-se à agenda política do então vereador e também professor da Faculdade de Arquitetura da USP Nabil Bonduki, do PT, que, por sua vez, propôs o Projeto de Lei 198 que dispôs sobre a gestão participativa das praças no município de São Paulo.…”

“…Artigo 99 da Lei Federal nº 10.406,de 10 de Janeiro de 2002. 196 De acordo comNagib (2019), o movimento denominado guerrilla gardening tem como objetivo ocupar espaços públicos ou privados das cidades sem prévia autorização de governos municipais para fins agrícolas ou de jardinagem.197 De acordo com Nagib (2019), a expressão "hortelão urbano" é genericamente empregada para qualificar uma modalidade de agricultor urbano, mais precisamente, para identificar o cidadão que não é agricultor de profissão (nem que exerça essa atividade como sua principal fonte de renda), ativista ou não, mas que usa o espaço urbano para produzir alimentos (seja o espaço público ou privado, seja em escala doméstica ou comunitária).…”