O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte

Abstract

Resumo Ao contrário do observado em várias partes do mundo, Belo Horizonte apresentou decréscimo no número de favelas e de seus moradores, indicando intenso processo de remoção de famílias e desfavelização, levado a cabo pelo próprio Estado. Este artigo foca as políticas públicas e o planejamento para as favelas em Belo Horizonte nos últimos anos, apontando inflexão nas práticas governamentais nas favelas, no sentido inverso das lutas dos movimentos sociais e das conquistas históricas de suas populações: de um lado, na garantia do direito de permanência das famílias no local e, de outro, no direito de participação cidadã. Se houve avanços na consolidação urbanística das favelas e nos serviços públicos, a apropriação e o uso do espaço urbano como direito avançaram pouco, apesar da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade garantirem o direito à moradia como um dos direitos fundamentais, buscando-se a efetivação da função social da terra urbana.

The power that comes from within: female leaders of Rio de Janeiro’s favelas in times of pandemic

“…Alongside this, we incorporate white women who are equally poor inhabitants of popular locations and are also subjugated under such conditions of oppression. Thus, our reflections are anchored mainly in the references to black feminism ( 2 , 20 , 21 ), decolonial studies ( 15 , 16 , 22 ), and the concept of favela as a geopolitical space ( 9 , 23 , 24 )—demarcated not only by a sociability that is established within the contradictions between unmet needs and violence, but also by the presence that is established through solidarity and neighborhood ties.…”

Comissão de Desfavelamento e as representações da pobreza em Belo Horizonte na década de 1950

“…O texto está organizado em torno de duas seções: numa primeira, situa-se a instituição da Comissão de Desfavelamento e apresenta-se uma descrição do conjunto das fotografias e de suas funções estéticas e políticas; na segunda seção, analisam-se as "vistas parciais" da favela da Serra e a série de imagens da favela Pedreira Prado Lopes, e sua relação com a visão de mundo de engenheiros, advogados e assistentes sociais que faziam parte dessa Comissão. Habitações Populares (DHBP) e criou um imposto municipal voltado para a produção e venda de unidades residenciais "populares" (BELO HORIZONTE, 1955a;BELO HORIZONTE, 1955b (OLIVEIRA, 2012;LIBÂNIO, 2016;GOMES, 2021).…”