Diretas ou indiretas? O debate sobre as eleições no Brasil (1821-1823)

Abstract

Resumo Este artigo contempla os primeiros debates políticos sobre as eleições ocorridos no Brasil entre os anos de 1821 e 1823. A principal indagação presente nos registros da época, “eleição direta ou indireta?”, revelou intensa mobilização sobre o método eleitoral no momento em que se definiam os princípios constitucionais do Reino português e, logo depois, daqueles que fundamentariam a Constituição do futuro Império do Brasil. A partir das discussões travadas nos órgãos deliberativos, periódicos e panfletos, foi analisada a participação dos deputados “brasileiros” na decisão sobre o tema nos dois lados do Atlântico e a campanha pelo sufrágio universal iniciada em Portugal e estendida ao Brasil. O objetivo foi discutir a visão dos políticos “brasileiros” sobre a participação do homem comum nas eleições e as razões pelas quais se optou pelo pleito em dois graus no Brasil, solução divergente à fixada na experiência constitucional das Cortes de Lisboa.