Inspeção Da Educação Em Portugal: Da Monarquia Até À Atualidade

Abstract

Resumo Este artigo teve como objetivo dar a conhecer as funções de coordenação, comunicação e controlo/fiscalização desempenhadas pela Inspeção da Educação, no período que medeia entre a monarquia e a atualidade, percebidas pela tutela como modos de atuação promotores da revitalização e qualificação do sistema de ensino português. Para o efeito, realizamos uma abordagem às diferentes propostas teóricas sobre a Inspeção da Educação e efetuamos uma retrospetiva histórica desse organismo em Portugal ao longo de mais de dois séculos. Os avanços e os recuos político-legais da sua criação não deixaram de evidenciar a luta pela entrada de elementos do sexo feminino no sistema inspetivo português. A reflexão sobre a evolução das suas funções e atribuições à luz das políticas educativas permitu concluir pela dimensão instrumental que lhe é conferida pela avaliação e monitorização que faz nas organizações escolares.

Garimpando memórias

“…A Engenharia militar, a Cartografia, a Astronomia, a Medicina e a Pedagogia tiveram impulso nesse período. A elaboração de obras de Astronomia era fomentada dentro do observatório astronómico no Colégio de Santo Antão e contou com mestres vindos do estrangeiro e também com portugueses como Manuel de Azevedo Fortes, que escreveu a Lógica geométrica e analítica, de viés cartesiano (Carvalho, 1987;Martins, 1999) Também merece menção a realização de expedições de demarcação de limites vindas ao Brasil para coletarem informações que servissem de base para a confecção…”

“…Ainda no que diz respeito ao Brasil, tem-se notícias, em 1706, do envio de especiarias asiáticas de Goa para a Bahia sendo que o Franciscano João da Assunção, que residia em Goa e era especialista em cultura e desenvolvimento das plantas na região, foi chamado pelo governador da Bahia para vir ao Brasil para tentar a aclimatação de especiarias como a canela e a pimenta (Carvalho, 1987).…”

“…No campo pedagógico, Martinho de Mendonça Pina Manique e Proença, oriundo do grupo dos Ericeiras, escreve. em 1734, os Apontamentos para a educação de um menino nobre onde sugere o estudo das ciências experimentais (Carvalho, 1987). Martins (1999), ao falar sobre o ensino de ciências físico-matemáticas nos século XVIII e XIX, em Portugal, adverte, baseado, entre outras coisas, nos programas de cursos ministrados em algumas escolas portuguesas e na trajetória de alguns personagens que, "desde os contemporâneos de Galileu podemos encontrar indicadores de uma significativa influência das novas correntes de pensamento nas aulas de Astronomia e Filosofia".…”

“…7 Manuel de Almeida de Soveral de Carvalho e Vasconcelos, 2° Visconde da Lapa e sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa (Carvalho, 1987). 8 A Memória sobre o estado atual da Capitania de Minas Gerais não ê citada na lista dos autores.…”

“…Carvalho (1987) destaca o fato de Vandelli ser o encarregado da "direção de todos os departamentos de História Natural, tanto na Universidade de Coimbra como na Ajuda". De fato, Vandelli foi uma figura chave dentro do processo reformista ilustrado português, participando ativamente nos mais importantes espaços de sociabilidade intelectual daquele período em Portugal.…”