Legal form essence as a barrier to agroecology

Abstract

Resumo Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência da forma jurídica opera como entrave à agroecologia. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico-dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Apresenta-se a agroecologia como meio de satisfação das necessidades humanas que preserva o equilíbrio da relação metabólica entre seres humanos e natureza, relação esta que foi afetada pelo desenvolvimento do capitalismo, especialmente no que diz respeito à agricultura. 2. Partindo da visão de Marx do direito como forma social que possui uma aparência e uma essência, o segundo capítulo apresenta a forma jurídica aparente da agroecologia no direito positivado em normas brasileiras; e 3. Aborda-se a essência da forma jurídica e de que maneira esta atua como entrave à agroecologia. Concluiu-se que antes de qualquer outro empecilho para implementação da agroecologia em larga escala, deve-se ter em mente que não será a mera criação legislativa a solucionar a crise ecológica hoje, pois as leis ambientais existentes são mera aparência do direito cuja essência busca a manutenção do sistema capitalista insustentável.