Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?

Abstract

Resumo Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos envolvendo diferentes corpos. Demonstra-se como ações como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero firmado pelo Conselho Nacional de Justiça têm o mérito de colocar luz em questões, cujo potencial para uma mudança de racionalidade não pode ser desprezado. Propõe, porém, ir adiante, fomentando a criação de espaços para a discussão acadêmica de temas sensíveis e a ressignificação de institutos jurídicos, desde uma perspectiva contaminada pelas leituras decoloniais, antirracistas e feministas de mundo.