Estabelecido ou outsider? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro

Abstract

Resumo O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais jurídicos. Posteriormente é apresentada uma breve revisão das principais obras de Luhmann a fim de reativar a compreensão dos seus conceitos mais importantes. O trabalho apresenta, então, alguns dos principais agentes responsáveis pelo ciclo de consagração de Luhmann no Brasil e uma revisão crítica da apropriação da sua obra no país.