As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural

Abstract

Resumo No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas.

Infância Xetá e suas identidades:

“…A criança indígena -ou indígena criança, para ser mais precisa no que se refere aos direitos pautados nessas pluralidades, nesse cenário -se apresenta como possibilidade de decifração, de mobilização, de alternativa para interpretação de diversas realidades que se deseja superar e outras que precisam, num esforço coletivo, serem compreendidas e respeitadas (OLIVEIRA, 2012).…”

“…O conceito de indígena criança, formulado porOliveira (2012), constituído a partir da inversão dos termos enquanto forma de enfatizar o foco étnico ao invés do foco geracional, se fundamenta na pouca atenção dada nos diplomas legais à identidade cultural da criança que, sendo indígena, tem na própria cultura as condições especiais de desenvolvimento em que se faz criança, numa perspectiva de diversidade, com repercussões negativas na compreensão de seus direitos e na formulação de políticas para garanti-los na prática. Pensamos que, também do ponto de vista da episteme, isso é verdadeiro.…”