STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório

Godoy, Miguel; Santana, Carolina Ribeiro; Oliveira, Lucas Cravo de

doi:10.1590/2179-8966/2021/61730

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“…10, 2022 DOI: 10.19092/reed.v9.645 (Entrevistado #B01). Essa também é a percepção de parte da literatura, que indica o fracasso da iniciativa de Sala de Situação (Godoy, Santana & Oliveira, 2021).…”

Section: Violaçõesunclassified

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resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:

Mattos

Balbi

Kirsztajn

2022

Rev. Est. Empíricos em Direito

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O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisadores de think tanks latinoamericanos, busca-se refletir sobre as escolhas estratégicas que tais órgãos enfrentam sobre posicionar-se ou não em cenários de crise, frente a trade-offs como o apoio da opinião pública, desafios de implementação decisória e a manutenção de unidade e coerência de posicionamento dentro do próprio Judiciário. Conclui-se que, mesmo quando presentes desafios persistentes de implementação, tais decisões representam importante estímulo e reforçam pressões institucionais para a reação política em momentos de crise. Todavia, para as cortes, não são tão evidentes os benefícios relacionados ao fortalecimento da legitimidade social e de seus papéis institucionais.

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“…Todavia, a literatura aponta o "fracasso" da iniciativa de monitoramento do caso instalada em 17/07/2020 (Godoy, Santana & Oliveira, 2021, p. 2185.…”

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resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:

Mattos

Balbi

Kirsztajn

2022

Rev. Est. Empíricos em Direito

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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?

Gomes

2022

Rev. Direito Práx.

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Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos em que o autoritarismo se estabelece e progride gradualmente, notadamente pelas vias democráticas e com apoio das maiorias políticas, e em que o Judiciário não é percebido como a principal fonte de preocupação em relação à democracia constitucional. Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu desenvolvimento tardio. Recupera as principais características das propostas de constitucionalismo popular e constitucionalismo democrático nos Estados Unidos dos anos 2000, sua influência no Brasil e na América Latina e os influxos recebidos nesses novos contextos. Explora as críticas sofridas por essa literatura e suas contribuições para uma reflexão sobre a aplicabilidade e a pertinência dessas ideias em contextos de autoritarismo crescente. Por fim, apresenta dois casos ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro que ilustram alguns dos aspectos debatidos ao longo do artigo: a extinção de conselhos participativos no âmbito da Administração Pública Federal e a disputa pelo significado do artigo 142 da Constituição Federal de 1988.

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O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19

Wang,

Arruda,

Oliveira

et al. 2023

Rev. direito GV

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Resumo O presente artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre políticas para prevenção e tratamento da covid-19. Com o auxílio da ciência de dados e da inteligência artificial, foi realizada a coleta sistemática e exaustiva da jurisprudência da Corte sobre esse assunto. As decisões coletadas foram organizadas e classificadas nos seguintes temas: distanciamento social; medidas diversas de combate à pandemia; uso de máscara; requisição administrativa; leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); vacinação; e acesso a dados. As decisões dentro de cada um desses temas foram analisadas para entender quais questões foram decididas pelo STF e como foram julgadas. A organização e a análise de 253 decisões nos permitem chegar, com nuances e detalhes, a algumas conclusões gerais sobre o papel da Corte em matéria de medidas para prevenção e tratamento da covid-19: parte significativa das decisões foi monocrática e em sede de liminar, o STF buscou proteger a capacidade de entes estaduais responderem à covid-19, foram manifestadas opiniões críticas à atuação do governo federal, em diversos casos houve explícita sobreposição entre questões formais de competência federativa e avaliações substantivas sobre a melhor política, e houve hesitação do STF em determinar a realização de medidas muito complexas para o combate à pandemia de covid-19.

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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório

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resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:

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