Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico

Guerra, Clarissa de Souza; Silva, Maria Beatriz Oliveira da

doi:10.1590/2179-8966/2021/56373

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“…Nesse sentido, o conceito de Soberania Alimentar, isto é, a oposição ao modelo produtivo capitalista, que se mostra essencialmente pautado no agronegócio aponta para a necessidade dessa mudança crítica de paradigma em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade dos recursos para gerações, uma vez que a relação entre sistemas alimentares e a saúde humana mostra-se peremptoriamente presente no decorrer da história humana (Guerra;Silva, 2022).…”

Section: Introductionunclassified

Desenvolvimento Sustentável

Silva,

Rêgo,

Santos

et al. 2023

Braz. J. Implantol. Health Sci.

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O presente artigo versa sobre a interconexão entre o desenvolvimento sustentável no que diz respeito à garantia da saúde planetária e da soberania alimentar. Nesse contexto, a saúde planetária é compreendida a partir da mudança de paradigma proposta pela degradação do meio ambiente durante os decênios que precedem o quadro atual. Nesse ínterim, pode-se dizer que, além do excesso de produção em direção ao agronegócio, tem-se, outrossim, a formação do processo de insegurança alimentar e do desrespeito às culturas de cada sociedade, por meio da violência proposta pela ideia colonial do enriquecimento através do capital econômico. Para tanto, este resumo estuda a interconexão entre desenvolvimento sustentável, saúde planetária e Soberania Alimentar, de forma a clarificar as implicações intrínsecas a cada conceito e entrelaçadas entre si. Nesse sentido, optou-se por fontes secundárias, através de livros, artigos e textos que tivessem relação com o objetivo. Assim, como critério de exclusão, foram descartados todos os textos que não expressassem relação estrita e estivessem à margem do debate. Por outro lado, para inclusão, procurou-se coletar os textos que discutem a temática de forma correspondente à discussão. Destarte, a soberania alimentar é o direito dos povos de definirem suas próprias políticas agrícolas e alimentares de acordo com suas necessidades e culturas que reconhecem a importância da autonomia na produção e no acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. A soberania alimentar valoriza a agricultura familiar, o comércio justo e a preservação dos recursos naturais. Por sua vez, a saúde planetária apresenta-se como abordagem imprescindível no desenvolvimento sustentável e na promoção ao bem-estar do ser humano. Assim, a busca pela saúde planetária, o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar trata-se de um esforço coletivo e contínuo que requer ações concretas em nível global, nacional e individual. Desse modo, a proteção e preservação do meio ambiente, a promoção de práticas agrícolas sustentáveis, mormente no âmbito familiar, a garantia de acesso equitativo a alimentos saudáveis são elementos essenciais para um futuro saudável e sustentável para todos, de forma que ao reconhecer a interdependência entre saúde, meio ambiente e a alimentação saudável, pode-se falar em desenvolvimento sustentável.

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