Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico

Abstract

Resumo Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A partir dos acórdãos foram comparados o tratamento dado a pessoas trans e o dado a pessoas cisgêneras, concluindo pela identificação da discriminação direta na aplicação do direito.

A Construção De Narrativas E Os Processos De Educação Permanente Em Saúde: O Saber-Fazer Do Centro De Referência Para O Assessoramento E Educação Em Redução De Danos (Esp/Rs)

“…Neste caso, a paciente levantou uma série de situações em que o objeto fóbico provocava grande ansiedade e avaliou cada um dos eventos com escalas de 0 a 10, sendo 0 nenhuma ansiedade e 10 alto nível de ansiedade. Os resultados são apresentados em seguida pela ação descrita seguida pelo nível que a paciente elencou: falar (7), olhar imagens (8), olhar seu próprio umbigo (9) e tocar o umbigo (10). Elucidou-se que o procedimento da técnica é implementado a partir de situações de ansiedade maiores que 5 e menores do que 8.…”

Questões sobre gênero: novos paradigmas e horizontes

“…Quanto à legislação que trata sobre mudanças no registro civil para pessoas trans no Brasil, as propostas tiveram início em 2009 pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275 da Procuradoria Geral da República, o Recurso Extraordinário nº 670422 do estado do Rio Grande do Sul e o Projeto de Lei nº 5002 (Lei João W. Nery, Lei de Identidade de Gênero) proposto em 2013 pelo Deputado Jean Wyllys e pela Deputada Érika Kokay, havendo posteriormente reconhecimento pelas instâncias máximas do Judiciário do país, com a decisão pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2017, pela alteração do registro civil para pessoas trans sem exigência de cirurgia de transgenitalização, além da atuação do Supremo Tribunal Federal no início de 2018, que garantiu a possibilidade de alteração do registro civil por vias administrativas e diretamente em cartórios (Côrtes, 2019).…”

PESQUISAS EM SAÚDE: RELATOS, EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS (2.ª edição)

“…A transmissão da TB ocorre por intermédio da via aérea em quase todos os casos, através da inalação de partículas (gotículas de Flugge), com bacilos que se propagam no ar ao serem eliminados pela tosse, espirro ou fala de um doente com tuberculose pulmonar, em que essas gotículas, ao entrarem em contato com pessoas sadias, acarretará em infecção tuberculosa e o risco de agravamento da doença 8 .…”

“…Doença Falciforme (sickle cell disease) Estratégia Doença Falciforme (sickle cell disease) + tratamento (treatment); Estratégia Doença Falciforme (sickle cell disease) + tratamento (treatment) + hidroxiureia (Hydroxyurea); Para esse estudo foram utilizados 28 textos, direcionados para os aspectos gerais da Doença Falciforme, tratamento, e hidroxiureia. As informações foram distribuídas em diferentes seções: (1) Histórico da HU (2) Benefícios esperados (3) Mecanismos fisiopatológicos e Farmacocinética (4) Critérios de inclusão e exclusão (5) Cuidados e precauções (6) Dosagem de administração e apresentações disponíveis (7) Monitorização(8) Efeitos adversos e toxicidade (9) Duração, critérios de interrupção e causas de falha do tratamento (10) Regulação, controle e dispensação (11) Impacto orçamentário.…”