A sociologia do campo jurídico de Bourdieu e Dezalay

Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira

doi:10.1590/2179-8966/2017/27033

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“…Encontram-se na literatura (BRUNET, 2019;BUCCI, 1997;COUTINHO, 2010;FARRANHA;MIRANDA;PEREIRA, 2018) análises reveladoras do anseio por uma nova linha de produção científica no ensino jurídico voltada ao estudo da complexidade das relações sociais e dos contextos das normas, em sentido crítico às tradicionais preferências aos enfoques lógico-formais. Nesse propósito é basilar a interdisciplinaridade em abordagens que contemplam interseções entre as institucionalidades do mundo sociojurídico e as intersubjetividades das relações cotidianas que aproximam o debate entre governo, academia e instituições de justiça.…”

Section: Introductionunclassified

Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos

Freitas¹,

Ponzilacqua²

2020

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A publicação se destina a estudos empíricos ou aplicados sobre políticas sociais em perspectiva multidisciplinar, com foco em seus elementos sociojurídicos. A abordagem se sustenta na relação dialética e complementar entre a transposição do sentido jurídico das políticas sociais e as análises dessas à luz de referências jurídicas. A obra resgata os embates históricos por se afirmarem as políticas de bem-estar social, pondera sobre elaborações legislativas e sobre questões relacionadas às necessidades de adequação e execução nos campos do Poder Executivo e sobre questões atinentes às suas eventuais judicializações e perspectivas jurisdicionais. Destacam-se os aspectos subjetivos presentes nas múltiplas dimensões da vida social, localizados além dos limites das aferições sobre a desigualdade medida pelo critério da renda e dos limites lógico-formais comumente impostos no mundo jurídico. O livro reconhece estudos reveladores do anseio por uma nova linha de produção científica no ensino jurídico, voltada ao estudo da complexidade das relações sociais e dos contextos das normas, em sentido crítico às tradicionais preferências aos enfoques positivistas. Apresenta-se, por fim, uma perspectiva metodológica para análise de políticas sociais com base na ponderação de cenários com indicadores predominantemente qualitativos.

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Section: Introductionunclassified

Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos

Freitas¹,

Ponzilacqua²

2020

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“…Tomando a GV Law (e em menor grau a FDRP-USP), de um lado, e a FD-USP, de outro, como um subsistema binário, seria possível enxergar no trânsito muito maior que a primeira realiza junto ao mercado e, especialmente, a empresas transnacionais e organismos internacionais, um experimento no interior da divisão do trabalho de dominação do campo que, a par de manter a segunda como uma das "gardiens du temple" da ortodoxia, transmitiria a ela inovações já testadas e avaliadas confiavelmente, porque encaradas a partir de habitus semelhantes. Tratar-se-ia, assim, de uma adaptação das relações internas ao polo dominante do campo regional à construção de uma ordem jurídica transnacional apoiada no comércio e na arbitragem internacionais, as quais se impõem e se expandem sobre os ordenamentos jurídicos nacionais, promovendo a legitimação da heterodoxia supranacional, já operativa no âmbito dos Estados nacionais (Ponzilacqua, 2018;Dezalay, 2007, p. 284).…”

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Configurações e transformações do ensino jurídico em cursos de elite no Estado de São Paulo, de 2007 a 2018

Júnior

2022

Plural (São Paulo, Online)

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O artigo tem como objetivo discutir as confi gurações e as transformações do ensino em cursos de graduação em Direito de elite no Estado de São Paulo entre os anos de 2007 e 2018. Para tanto analisa os 11 Projetos Político-Pedagógicos editados no período pelas 6 faculdades de Direito mais reputadas no país, assim como as 703 disciplinas obrigatórias criadas por esses documentos, e os currículos lattes de seus 672 docentes. A partir desses dados foi possível traçar perfis em relação ao modo de reprodução desses cursos e ao capital cultural que eles idealmente transmitem ao alunato. A conclusão do trabalho se dá com o cruzamento destes perfis, que permite revelar traços concretos da dinâmica de concorrência e de divisão social do trabalho de dominação no polo dominante do subcampo jurídico-acadêmico paulista.

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O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro

Ponzilacqua

Silva

2022

Rev. Direito Práx.

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Resumo O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no contexto do labor na Era Digital.

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A sociologia do campo jurídico de Bourdieu e Dezalay

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Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos

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