Sem dúvidas, esta pesquisa jamais poderia ter se concretizado sem o apoio de diversas pessoas, sobretudo nesses anos pandêmicos, tão custosos.Agradeço, primeiro, à minha mãe, pelo carinho, pelo incentivo, pelas conversas, pelo apoio financeiro e emocional, pela leitura atenciosa do trabalho e pelo auxílio na revisão final, sem os quais eu não teria conseguido; à minha família, em especial meus irmãos, meu pai e meus avós, que sempre estiveram comigo; e a João, pelo companheirismo, afeto e apoio incondicional. Agradeço ao professor José María Gómez, pelas discussões, críticas e orientações, que permitiram a materialização deste trabalho; à PUC-Rio, em especial ao Programa de Pós-Graduação em Direito, aos professores e à Secretaria, pelo auxílio e pelo aprendizado, que tornaram essa jornada possível; à Revista Direito, Estado e Sociedade e toda sua equipe, pelo apoio financeiro e pela experiência proporcionada; e aos membros da banca, o professor Fábio Leite, cujas críticas na qualificação permitiram a delimitação e o desenvolvimento deste trabalho, e os professores Enzo Bello e Ana Carolina Delgado, pela leitura e pelos comentários valiosos. Sou grata também à Faculdade de Direito da UFBA, minha segunda casa por muitos anos, por tanto me ensinar; ao Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade e ao professor Gabriel Marques, por possibilitar o pontapé inicial deste trabalho; e à equipe do MPF, Allana, Giselle e Fernando, pela confiança e compreensão tão necessárias sobretudo nessa reta final. Por fim, agradeço a todos os meus amigos, em especial aqueles que me acompanharam, ainda que à distância, durante todas as angústias e tristezas dos últimos dois anos, que vibraram comigo e que tornaram esse processo mais leve e prazeroso: obrigada Fred, Natasha, Lucas e Luísa. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001.