Planejamento da Região Metropolitana de Curitiba como objeto de estudo: análise sobre a produção bibliográfica no período de 1974-2006

Abstract

Resumo A partir da divisão em dois momentos (1975-1988 e 1989-2006), o artigo propõe a leitura da produção sobre a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) nesse período. Delimitou-se que as pesquisas, no primeiro momento, estivessem centradas sobre as transformações nos espaços urbanos e metropolitanos, como a expansão da urbanização e da industrialização, a institucionalização iniciada no Paraná e em Curitiba, e a ressonância de teorias e contatos com planejadores do exterior. A partir dos anos de 1980, com a redemocratização e as novas condições econômicas, novos temas começaram a ser analisados, como a periferização, as questões sociais e ambientais. Após 1989, recuperaram-se temas e outros novos passaram a ser abordados a partir das condições econômicas e sociais que se colocavam. Busca-se, então, concluir que, mesmo não havendo o reconhecimento do processo de planejamento do município de Curitiba, o planejamento na RMC apresenta lacunas quando se confrontam os estudos sobre o planejamento realizado para as diferentes escalas, seja devido à consolidação de um pensamento hegemônico, que delimita o planejamento metropolitano como problemático, seja pelo fato de haver relação próxima entre a política, sobretudo do município-polo, e a academia, que por diversas vezes corrobora a posição política.

Fragmentação da morfologia peri-urbana de Curitiba/PR

“…Nas décadas de 1950 e 1960 houve um grande esforço por parte do poder público estadual e municipal em institucionalizar o planejamento urbano em escala municipal de Curitiba. Este culminou na criação do Comissão de Planejamento de Curitiba (COPLAC) em 1958, com a função de coordenar as alterações para o Plano Agache que desde o início da década de 1940 norteava a expansão formal da cidade; e na abertura de Concurso Público para criação de um Plano Preliminar de Urbanismo e na criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, estes dois últimos fatos ocorridos no ano de 1965 (Carmo, 2017).…”

Novas tendências de metropolização em cidades médias do Brasil: um estudo de caso no Estado do Rio Grande na possível Região Metropolitana de Passo Fundo - RMPF

“…Historicamente, a metropolização ocorre por meio da integração da cidade de grande porte com sua estrutura funcional, com as seguintes características: a polarização exercida pela metrópole; grande intensidade de fluxo de pessoas, mercadorias e capitais; incremento das atividades de serviços; maior demanda do trabalho imaterial; concentração das atividades de gestão e administração, questões como a tecnologias da informação e comunicação; e desigualdade e segregação socioespacial (Raposo et al, 2012;Rosaneli et al, 2016;Carmo, 2017).…”

“…Um marco legal importante foi a ratificação na Constituição Federal de 1988, pelo artigo 25, que legitima o poder do Estado para instituir a Região Metropolitana, mediante a projeto complementar de lei. A partir desse momento, foram propostos e implementados diversos processos de metropolização, os quais foram justificados segundo fatores, tais como, o crescimento populacional, movimentos migratórios, diversidade e complexidade do comércio e serviço, redes de tecnologias de informação, proximidades dos mercados, além da facilitação e ampliação das possibilidades de contatos regionais (Villaça, 2012;Carmo, 2017;Sá et al, 2017;Bernardes, 2018;Fuga, 2019).…”