As mudanças habitacionais em regiões metropolitanas brasileiras

Abstract

Licenciado sob uma Licença Creative Commons urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2015 maio/ago., 7(2), [250][251][252][253][254][255][256][257][258][259][260][261][262][263][264][265][266][267] As mudanças habitacionais em regiões metropolitanas brasileiras Housing changes in Brazilian metropolitan areasCésar Marques [a] , Henrique Frey [b] [a] Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Rio de Janeiro, RJ, Brasil [b] Faculdade Pitágoras, Votorantim, SP, Brasil CM é Sociólogo, doutor em Demografia, e-mail: cesar.m.silva@ibge.gov.br HF é Sociólogo, mestre e doutorando em Demografia, e-mail: henriquefrey@yahoo.com.br ResumoA partir da década de 2000, o mercado de habitação brasileiro passou por sensíveis mudanças, que permitiram a retomada do crescimento da construção civil, do número de unidades construídas e comercializadas. Tais mudanças foram possíveis em função de uma série de mudanças nas políticas urbanas e habitacionais, com destaque para a ampliação da oferta do financiamento habitacional, que permitiu a incorporação de uma parcela maior da população no acesso à casa própria. No entanto, os efeitos das recentes políticas de habitação ainda não são claros. Por um lado, o crescimento do valor dos bens imobiliários foi generalizado, alcançando patamares comparáveis a de importantes centros mundiais, principalmente nas grandes cidades e metrópoles brasileiras. Por outro, ainda pouco se sabe sobre os efeitos quantitativos desse modelo, ou seja, se de fato a parcela da população com acesso ao domicílio próprio aumentou significativamente e houve uma consequente queda do número de domicílios alugados e cedidos. Para isso, esse artigo propõe uma primeira análise exploratória, utilizando os dados dos Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010 para avaliar se tais políticas alteraram as dinâmicas das condições de ocupação nos domicílios na escala metropolitana. Analisamos dados das três maiores regiões metropolitanas (Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro) a partir do município, comparando as mudanças na sede e no entorno. O texto está estruturado em torno da discussão do mercado habitacional no Brasil, das inovações em termos de políticas públicas no período recente e da própria análise dos dados censitários, apontando suas potencialidades e limites. Palavras IntroduçãoComo direito, a moradia digna é assegurada no Brasil pelo artigo 6° da Constituição Federal de 1988(Brasil, 1988. É um direito fundamental, cabendo ao Estado a promoção das condições necessárias para sua efetivação. Essa realidade vai muito além da discussão brasileira, sendo a moradia já consolidada como uma questão de dignidade humana, consagrada como constituinte dos direitos humanos no âmbito internacional.Contudo, essa efetivação é controversa no Brasil. Sua urbanização acelerada, desacompanhada de uma planificação real das políticas urbanas e de habitação, levam à ausência de moradia digna para grande parte dos brasileiros. As principais medidas dessa realidade são expressas através d...

Análise da Geometria do crescimento da Mancha Urbana de Campinas entre 2000 e 2020

“…Foram executadas medidas decididas no âmbito municipal, localizadas, não integradas e descontínuas. O financiamento dessas iniciativas utilizava recursos orçamentários, o que acentuava a descontinuidade (Bonduki 2008;Marques Frey 2015).…”

Sistema Leadership in Energy and Environmental Design adotado no Museu do Amanhã

“…Estamos construindo mais do que em qualquer outro período histórico da civilização, contribuindo para graves desequilíbrios que desafiarão as gerações futuras. Se o crescimento do setor da construção e do mercado imobiliário é uma realidade (ZEULE, 2014;MARQUES;FREY, 2015;AMORIM, 2017), a seguinte panorâmica evidencia a tendência de expansão para os próximos anos: (i) 55% da população mundial vive em áreas urbanas, um terço destas vive em favelas e assentamentos informais e, até 2050, mais de 70% da população mundial estará vivendo em cidades (ONU, 2013;ONU, 2019); (ii) é necessário equacionar o problema social de acesso às habitações, visto que o aumento do preço das construções e do solo urbano inviabiliza a compra de imóveis dignos, em locais adequados (MARQUES; FREY, 2015; ZACCARA; MASTRODI, 2016), prerrogativa das pessoas de maior renda, fato que revela a desigualdade e o défice habitacional brasileiro.…”

Políticas habitacionais e a implementação do programa minha casa minha vida no brasil: análise bibliométrica da produção acadêmica sobre o período de 2011 a 2015

“…Após o levantamento dos principais periódicos nacionais e internacionais da área de Administração, sobretudo, os destinados ao campo da Administração pública como: Public Organization Review, Revista de Administração Pública (RAP), Administração Pública e Sociedade, Cadernos EBAPE, Gestão & Produção, dentre outros, foi possível encontrar diversas pesquisas, que angariavam por uma compreensão das atuais políticas habitacionais. Nos periódicos nacionais, vários autores destinaram-se diretamente a compreender o Programa 'Minha Casa, Minha Vida', tais como: (LOREIRO et al, 2015;SILVA et al, 2013;SANTOS et al, 2014;FRANÇA, 2015;SOARES et al;2013;MOURA, 2014;ALBERNAZ et al, 2015;RAMOS et al, 2015), com relação a políticas habitacionais (BLOEMER et al, 2012;MARQUES et al, 2015;LUCCA et al, 2015;TORLUCCIO et al, 2011;CARNEIRO et al, 2011;NETO et al, 2015) e implementação de políticas públicas (LIMA, 2014;BARREIRO et al, 2014;FONSECA, 2013). De acordo com Farah (2013), as primeiras medidas governamentais no Brasil com foco em problemas locais, foram dirigidas a problemas urbanos ligados ao crescimento das cidades.…”