Frame, Política Pública e Transversalidade de Gênero: uma Análise da Política de Cuidado Infantil Brasileira durante o Giro à Esquerda (2003-2016)

Abstract

Brazil was one of the countries that integrated Latin America’s left turn, a period in which social policies have become central. During the Labor Party’s Government (Partido dos Trabalhadores) (2013-2016), were developed institutional conditions to mainstream gender in public policies, which embraced the issue of the sexual division of labor. However, did it mean an effective reorientation of the childcare policy towards gender equality perspectives? This article aims to reflect upon this question, drawing on the gender mainstreaming concept. It is understood as a process of incorporation of feminist perspectives into the public policy framing, regarding the (re)definition of both the public problem and the course of state action. To do so, we carried out a qualitative study of gender mainstreaming on childcare policy (daycare centers and leaves), focusing on official discourses, mainly through documentary analysis. Based on the results analyzed, we identified the coexistence of two frames: “education and childcare rights” and “promotion of women's economic autonomy”. Since the first one has prevailed, we conclude that gender mainstreaming was marginal in the childcare policy, during the analyzed period.

Intersectorality and Gender Mainstreaming: An Analysis of Brasil Carinhoso (2012-2015)

“…This article was based on the convergence of two broader studies (Cruz, 2017;Marcondes, 2019). The first deals with the implementation of a daycare policy in Brazil, and focuses on Brasil Carinhoso, federative cooperation and intersector articulation, while the second deals with gender mainstreaming in childcare policies (from 0 to 3 years old).…”

Cuidar, verbo transitivo : caminhos para a provisão de cuidados no Brasil

“…Os serviços voltados para o cuidado infantil (de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos) são parte importante de um conjunto de serviços de cuidados a serem disponibilizados pelo Estado, a considerar as políticas de primeira infância no Brasil, e têm influência direta sobre a vida das mulheres (Ipea, 2019). Por esta razão, há muitas décadas integram a pauta de demandas de organizações feministas e de mulheres no Brasil em estratégias orientadas para garantir políticas que articulem o direito à creche com a autonomia econômica das mulheres e uma reorganização do cuidado na sociedade como um todo (Marcondes, 2019). Foi no âmbito do cuidado infantil que as políticas de cuidado encontraram maior grau de institucionalidade nos países da América Latina, vinculadas a legislações e marcos de defesa da primeira infância, e gestionadas por ministérios das áreas da educação, do desenvolvimento social, além de comissões para a primeira infância (Rico e Robles, 2016).…”

“…Dessa forma, durante os giros à esquerda no Brasil, a priorização do direito à educação de crianças foi uma tendência que vinha se desenvolvendo desde a década de 1990, e a discussão sobre a ampliação de políticas públicas que articulam e garantem o direito de acesso à creche estava atrelada tanto às reivindicações sobre autonomia econômica das mulheres quanto a uma reorganização do cuidado na sociedade como um todo (Marcondes, 2019). Autoras como Marcondes, Farah e Sierra (2020) reforçam como, de um lado, isso contribuiu para alavancar a oferta de vagas e a cobertura e, de outro lado, trouxe desafios para garantir que as necessidades de quem cuida e de quem é cuidado fossem atendidas de forma integrada, como já previa a CF/1988 (Marcondes, Farah e Sierra, 2020), revelando a indissociabilidade do debate das políticas de cuidado entre o que é melhor tanto para quem cuida quanto para quem é cuidado.…”

“…3 Tendo em vista as transformações ocorridas na sociedade nas últimas décadas, especialmente a redução do tamanho das famílias, a presença significativa das mulheres no mercado de trabalho e o aumento da longevidade, mostra-se cada vez mais evidente a necessidade de se falar sobre cuidado. Diante disso, as discussões acadêmicas sobre cuidado em muitas partes do mundo, que perpassam diferentes campos do conhecimento -as ciências sociais, a filosofia, a história, as ciências da saúde, a psicologia e as ciências sociais aplicadas -, já datam de algumas décadas e são cada vez mais abrangentes e aprofundadas, de maneira que há vários esforços no sentido de compreendê-las e classificá-las (Guimarães e Hirata, 2020a;Marcondes, 2019;José, 2016).…”

Debates conceituais em torno do cuidado e de sua provisão

“…3 Tendo em vista as transformações ocorridas na sociedade nas últimas décadas, especialmente a redução do tamanho das famílias, a presença significativa das mulheres no mercado de trabalho e o aumento da longevidade, mostra-se cada vez mais evidente a necessidade de se falar sobre cuidado. Diante disso, as discussões acadêmicas sobre cuidado em muitas partes do mundo, que perpassam diferentes campos do conhecimento -as ciências sociais, a filosofia, a história, as ciências da saúde, a psicologia e as ciências sociais aplicadas -, já datam de algumas décadas e são cada vez mais abrangentes e aprofundadas, de maneira que há vários esforços no sentido de compreendê-las e classificá-las (Guimarães e Hirata, 2020a;Marcondes, 2019;José, 2016).…”