Contribuições do Conselho Federal de Medicina com a bioética

Abstract

Exatos 22 anos separam o lançamento de Bioética: ponte para o futuro, do cancerologista norte-americano Van Rensselaer Potter 1 , do desembarque dessa abordagem no Brasil. Coube ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a responsabilidade de apresentar à comunidade científica e acadêmica nacional a primeira publicação a tratar desse tema com profundidade 2 .Foi assim que, em 1993, surgiu a Revista Bioética, com a missão de estimular a reflexão sobre questões que, apesar de aparentemente teóricas, têm repercussão no cotidiano do atendimento e na relação estabelecida entre médicos e pacientes e com o mundo que os cerca 2 .Ao longo dos anos, o periódico consolidou seu espaço como referência temática em nível internacional, estando presente em algumas das principais plataformas de publicações on-line do mundo, e com conteúdo disponibilizado na íntegra em português, espanhol e inglês 3 .No entanto, essa é apenas uma das inúmeras contribuições do CFM para a bioética. No momento em que a autarquia se preparava para sediar a 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, surgiu a oportunidade de lançar um olhar à trajetória percorrida até então.Criado em 1956, o CFM surgiu com a missão de normatizar a prática médica no Brasil, fiscalizando seu exercício e julgando situações de desrespeito às regras vigentes. Desde seu surgimento, a ética médica tem pautado a atividade do sistema formado pelo CFM e pelos Conselhos Regionais de Medicina, materializando-se na edição de sucessivos códigos de conduta profissional, que foram elaboradosa seu tempo -em consonância com avanços legais e científicos, e com as relações humanas e sociais 4 .O último -atualmente em vigor -está materializado na Resolução CFM nº 2.217/2018 5 , que inovou ao introduzir temáticas como a previsão de cuidados paliativos, pesquisas envolvendo crianças, reforço da autonomia do paciente e regras para reprodução assistida.Na década de 1980, o CFM fortaleceu sua vocação política, inserindo-se como agente privilegiado nos grandes debates nacionais que levaram, por exemplo, à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Aids, não por acaso contemporâneos da primeira edição da Revista Bioética, que se dedicou exclusivamente a trabalhos que analisavam diferentes questões relacionadas à, até então desconhecida, epidemia de HIV.