Comitês de bioética hospitalar: importância, funcionamento e dificuldades de implementação

Abstract

Resumo Criados na década de 1960, os comitês de bioética hospitalar auxiliam na resolução de conflitos morais do campo da saúde, garantindo a preservação da dignidade e da humanidade dos pacientes. O objetivo deste artigo é verificar a importância e o funcionamento dos comitês como instrumentos de suporte a pacientes, familiares, profissionais e instituições de saúde diante dos desafios da bioética. Realizou-se revisão sistemática a partir das bases SciELO e PubMed entre janeiro e março de 2021. Verificou-se a importância dos comitês para a preservação dos direitos humanos, mediante apoio à autonomia e à decisão compartilhada nas questões de saúde, o que pode transformar a cultura corporativa local. A criação e obrigatoriedade dos comitês variam conforme o país, não havendo padronização internacional. No Brasil, a ausência de lei regulatória deve-se ao pouco conhecimento sobre o tema. Espera-se que este trabalho contribua para o avanço das regulações dos comitês de bioética hospitalar no país.

Ethical dilemmas for pediatricians administering palliative sedation to children in Brazil

“…More than half (55%) of our respondents stated that their institutions lack a standard protocol to implement PS and 89% said they were unaware of legal regulations in Brazil about the practice 11 . The lack of guidelines in PS, the various barriers to the implementation of bioethics committees in Brazil, given their importance in advising decision-making and the dignity of the person 35 , the lack of specific training, and the difficulty of communication with the family could increase the possibility of professional exhaustion and errors in the conduct of clinical practice and ethical management, creating greater risk to the provision of end-of-life care. However, to the best of our knowledge, no studies consider the rate of error of physicians' use of PS and its correlation to the absence of specific guidelines in PC.…”

Dilemas éticos de los pediatras al administrar sedación paliativa a niños en Brasil

“…Más de la mitad (55%) de nuestros encuestados afirmó que sus instituciones carecen de un protocolo estándar para implementar la SP y el 89% dijo desconocer las regulaciones legales en Brasil sobre la práctica 11 . La falta de directrices en materia de SP, las diversas barreras para la implantación de comités de bioética en Brasil, dada su importancia en el asesoramiento de la toma de decisiones y la dignidad de la persona 35 , la falta de formación específica y la dificultad de comunicación con la familia podrían aumentar la posibilidad de agotamiento profesional y de errores en la realización de la práctica clínica y la gestión ética, creando un mayor riesgo para la prestación de los cuidados al final de la vida. Sin embargo, hasta donde sabemos, no hay estudios que consideren la tasa de error de los médicos en el uso de la SP y su correlación con la ausencia de guías específicas en CP.…”

Dilemas éticos de pediatras ao administrar sedação paliativa em crianças no Brasil

“…Mais da metade (55%) dos nossos entrevistados afirmaram que suas instituições não possuem um protocolo padrão para implementar a SP e 89% disseram não ter conhecimento da legislação sobre a prática no Brasil 11 . A falta de diretrizes de SP, as muitas barreiras à implementação de comitês de bioética no Brasil, dada sua importância no aconselhamento para a tomada de decisões e a dignidade da pessoa 35 , a falta de treinamento específico e a dificuldade de comunicação com a família poderiam aumentar a possibilidade de exaustão profissional e erros na conduta da prática clínica e gestão ética, criando maior risco à prestação de cuidados no final da vida. Entretanto, tanto quanto sabemos, nenhum estudo considera a taxa de erro do uso de SP pelos médicos e sua correlação com a ausência de diretrizes específicas de CP.…”