(Bio)ética e população em situação de rua: entre Agamben e Derrida

Abstract

Resumo Neste artigo pretende-se analisar problemas bioéticos relativos às populações em situação de rua a partir dos conceitos de homo sacer, de Giorgio Agamben, e de hospitalidade incondicional, de Jacques Derrida. Como elementos-chave destacam-se a invisibilidade dessas populações e o reconhecimento de que profissionais e instituições de saúde devem operar em lógica de cultura hospitaleira, que considere o cuidado às pessoas em situação de rua como significativa ação ética.

Facilidades e dificuldades no acesso aos cuidados paliativos por populações em situação de rua e LGBTQIA+: revisão integrativa

“…Entretanto, é válido reforçar que esses profissionais necessitam de capacitação e acompanhamento quanto às formas específicas de cuidado junto a essa população, pois muitos sentem (in)capacidade de realizar acolhimento incondicional diante de condições precárias, com local de moradia incerto, o que dificulta o trabalho e a formação de vínculo com essa população. 46 É preciso dar voz às pessoas em situação de rua para a criação de políticas públicas de assistência social e de saúde como forma de elencar prioridades e contribuir no planejamento de ações nas três esferas governamentais. 47 Essa população tende a ocupar uma posição de invisibilidade perante à sociedade e os serviços de saúde no Brasil não têm sido efetivos na resolução de seus problemas, mesmo que o acesso à saúde deva ser garantido pelo Estado.…”

(Bio)ethics for all beings: a proposal under construction

“…When UHS users arrive at the PHC, they need to be welcomed, taking into account the concept of equity, that is, all beings have an essential equality and, therefore, everyone needs a careful and compassionate look. According to Siqueira-Batista, when an action is launched in time and space, an action of "unrestricted receptivity" must be adopted (Siqueira-Batista, 2008, 2020)as mentioned earlier in this study -, based on the concept of unconditional hospitality, that is, acceptance of any being, without judgment or determination (Derrida, 2003;Faria & Siqueira-Batista, 2020;Siqueira-Batista, 2020). Then, users Research, Society and Development, v. 10, n. 16, e264101622414, 2021 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i16.22414 can be included in the list of beings who need an address, and health professionals need to welcome them as someone who offers shelter and protection.…”

Perspectivas acerca do cuidado com a saúde das pessoas em situação de rua

“…Com efeito, na perspectiva de reconhecer o lugar no mundo desses usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) -no caso, as PSR -, suas próprias noções de cuidado precisam ser consideradas, servindo de elemento de análise das práticas de saúde e de recurso para a legitimação de políticas públicas. 1 A busca dessa nova configuração parte da necessidade de afirmação do ser humano como centro da ação ético-política manifesta como dimensão-cuidado. 2 As realidades das PSR são marcadas por inúmeras vulnerabilidades sociais, referentes a um contínuo processo histórico de exclusão social.…”

“…Por conseguinte, devem ser buscadas novas configurações para os serviços de saúde, as quais correspondam ao genuíno compromisso de cuidado para com esses sujeitos oprimidos. 1,3 Desse modo, pensar novos referenciais exige um resgate da constituição de políticas públicas, leis, diretrizes e organizações de serviços que disponham de práticas de saúde para atender às demandas das PSR, bem como um aprofundamento da análise sobre as concepções de cuidado dessa população como forma de avaliar a potência de tal dimensão.…”