Proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas: estudo bioético

Abstract

Resumo Este estudo teve o objetivo de identificar e discutir aspectos bioéticos que envolvem a proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas. Trata-se de revisão integrativa da literatura, com abordagem crítico-reflexiva de artigos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde e publicados entre 2013 e 2018. Foram selecionados sete estudos que contemplaram a temática, a partir dos quais surgiram quatro categorias: “inaptidão para doação de sangue”; “só homossexuais praticam sexo anal?”; “saúde pública ou heterossexismo na saúde?”; e “considerações da bioética principialista para doação sanguínea de pessoas homoafetivas”, remetendo aos quatro pilares da teoria principialista. A bioética promove reflexões sociais, direciona linhas de pensamento ou questionamento e cria novos espaços para discussão do assunto. Os dilemas envolvidos nessa abordagem dizem respeito à negação dos quatro pilares bioéticos aos sujeitos homoafetivos, induzindo maleficência a esse grupo vulnerável e aos receptores do tecido sanguíneo.

Doação de sangue pela população LGBT+ no Brasil: Direito Concedido por Lei / Blood donation by the LGBT+ population in Brazil: Right Granted by Law

“…No entanto, historicamente encontra-se uma prevalência baixa de testes HIV positivos em doação de sangue, uma vez que a vulnerabilidade para se infectar com o HIV é baixa desde que todos os casais adotem o uso de preservativos na relação sexual. 2,3 O fato de que os primeiros portadores do HIV fossem homossexuais masculinos levou a inegável estigmatização das pessoas com a síndrome e marcou profundamente as respostas dadas à epidemia. A discriminação por orientação sexual (DPOS) que se Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v.4, n.3, p. 12508-12515 may./jun.…”

“…prostituição e relação sexual homoafetiva com mais de um parceiro. Para Carrara S. et al8 Souza et al3 o impedimento a doação de sangue por homossexuais é um ato totalmente segregativo visto que pacientes heterossexuais também adotam comportamentos de risco e não vivem estas experiências discriminatórias.Magno et al7 refere que o simples fato de ser uma pessoa LGBT+ no Brasil, acarreta discriminação por orientação sexual (DPOS), o que pode ser observado nas dimensões individuais, institucionais, interpessoais e estrutural, constituindo importante determinante social para saúde e bem-estar dessa população específica.Souza et al 3 declara que no contato inicial para a doação de sangue é realizada uma triagem a fim de se obter dados referentes ao doador. Através destes dados coletados, homens que tiveram relação sexual com homens nos últimos doze meses são rotulados como inaptos e impedidos de realizar esta ação tão importante para aqueles que necessitam receber o sangue doado.…”