A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016

Abstract

For a long time, the doctor-patient relationship has presented strong signs of paternalism, in which the physician assumed his or her paternalistic role, directing the patient and deciding on the treatment. The paternalistic nature of this relationship has been weakened with the evolution of the principle of patient autonomy, making it necessary to establish a more horizontal communication. Recommendation 1/2016 on free and informed consent published by the Conselho Federal de Medicina (the Brazilian Federal Council of Medicine) in 2016, makes the physician responsible for developing an intersubjective relationship with the patient, in order to establish a more symmetrical and egalitarian connection. This article proposes to analyze the concepts of autonomy and capacity according to the Civil Code and bioethics and how intersubjective communication between doctors and patients can help in the secure obtaining of consent. Resumo A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016Por muito tempo, a relação médico-paciente apresentou fortes traços de paternalismo, com o médico dirigindo o paciente e decidindo sobre o tratamento. Com a evolução do princípio da autonomia do paciente, o paternalismo dessa relação se fragilizou, tornando-se necessária comunicação mais horizontal. A Recomendação do Conselho Federal de Medicina 1/2016, que trata do consentimento livre e esclarecido, atribui ao médico a responsabilidade de desenvolver relação intersubjetiva com o paciente, estabelecendo conexões mais simétricas e igualitárias. Este artigo propôs analisar, a partir do Código Civil e da bioética, os conceitos de autonomia e capacidade, buscando entender como a comunicação intersubjetiva entre médico e paciente pode auxiliar a obtenção segura do consentimento. Palavras-chave: Bioética. Relações médico-paciente. Consentimento informado. Autonomia pessoal. Resumen La relación médico-paciente en la perspectiva de la Recomendación CFM 1/2016Por mucho tiempo, la relación médico-paciente presentó fuertes rasgos de paternalismo, con el médico dirigiendo al paciente y decidiendo sobre el tratamiento. Con la evolución del principio de autonomía del paciente, el paternalismo de esta relación se fragilizó, tornándose necesaria una comunicación más horizontal. La Recomendación del Consejo Federal de Medicina 1/2016, acerca del consentimiento libre e informado, atribuye al médico la responsabilidad de desarrollar una relación intersubjetiva con el paciente, estableciendo conexiones más simétricas e igualitarias. Este artículo propuso analizar, a partir del Código Civil y de la bioética, los conceptos de autonomía y capacidad, procurando entender cómo la comunicación intersubjetiva entre médicos y pacientes puede ayudar en la obtención segura del consentimiento. Palabras clave: Bioética. Relaciones médico-paciente. Consentimiento informado. Autonomía personal.Declara não haver conflito de interesse.

Avaliação do acesso à Saúde da Mulher na Região Nordeste do Brasil em tempos de pandemia da COVID-19

“…No início do século XX, com a fragmentação da medicina, a relação médico-paciente era marcada por um contato impessoal, com atendimentos que tinham o objetivo de tratar apenas a doença, e não o sujeito que a portava (Pazinatto, 2019).…”

Autonomia como princípio da bioética: perspectivas de estudantes de medicina

“…Entende-se paternalismo médico aquele que tem por intenção beneficiar o paciente sem o seu consentimento (Almeida et al, 1999). Com o avanço da prática da autonomia o Conselho Federal de Medicina na sua Recomendação 1/2016 propõe que a relação médicopaciente deve ser mais próxima e horizontal, respeitando a autonomia do paciente (Pazinatto, 2019). De acordo com o estudo realizado por Biondo et al (2018), 82,9% concordam que os princípios da bioética são orientadores da atividade do profissional de saúde.…”

Relação Médico-Paciente: O Papel Dos Cuidados Paliativos No Contexto Da Covid-19

“…Considerando isso, a humanização na relação médico-paciente é indispensável, visto que escutar as angústias do paciente e tratá-lo como um indivíduo, cuja história vai muito além de sua doença, é uma forma de acolhê-lo, o que muito contribuirá para o bem-estar do paciente e para a futura adesão aos cuidados com as necessidades em saúde que o indivíduo apresenta. Assim, quando existe empatia e uma relação horizontal equilibrada, o que envolve uma comunicação adequada e efetiva, o médico deixa de ser colocado como o único componente importante da relação, ou seja, médico e paciente possuem uma importância equitativa (PAZINATTO, 2019;ABID et al, 2021;KIM et al, 2021;VALA-DARES et al, 2021).…”