Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos

Abstract

The aim of this study was to contribute to a deeper understanding of intercultural conflicts within the field of bioethics, and to identify problems associated with using human rights as a theoretical normative that mediator of bioethical conflicts characterized by interculturalism. The methodological steps adopted in this study were: an analysis of the concept of intercultural conflict in bioethics, from the perception of the Colectivo Amani; a study of human rights as tools of human culture based on Bauman's theory; and an investigation of the tools human rights offer for the solving of intercultural conflicts in bioethics. It was concluded that intercultural bioethics must apply the norms and institutions of human rights to its prescriptive and descriptive dimensions so as to ensure the participation and social integration of individuals from communities in cultural conflict. Such measures will act as tools for the solution of intercultural conflicts. Keywords: Bioethics. Human rights. Cross-cultural comparison. Culture-social control, informal. Resumo Perspectiva bioética intercultural e direitos humanosEste artigo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que apresentem elementos de interculturalidade. Os passos metodológicos adotados neste estudo foram: análise do conceito de perspectiva bioética intercultural e de conflito cultural em bioética, a partir da acepção desenvolvida pelo Colectivo Amani; exame dos direitos humanos como instrumentos da cultura da humanidade, com base na teoria de Bauman; investigação acerca dos instrumentos que os direitos humanos fornecem para a solução de conflitos culturais em bioética. Concluiu-se que a perspectiva bioética intercultural deve incorporar às suas dimensões prescritivas e descritivas os instrumentos dos direitos humanos, que concorrem para a solução de conflitos culturais, bem como as normas e instituições de direitos humanos, que asseguram a participação e integração social dos sujeitos integrantes de comunidades culturais em conflito. Palavras-chave: Bioética. Direitos humanos. Comparação transcultural. Cultura-controles informais da sociedade. Resumen Perspectiva bioética intercultural y los derechos humanosEste artículo tiene como objetivo contribuir a la profundización de la reflexión sobre los conflictos culturales en la esfera bioética y discutir el uso de los derechos humanos como un referente teórico y normativo, mediador de conflictos en materia de bioética que presentan elementos interculturales. El proceso metodológico utilizado en este estudio fueron: análisis del concepto de perspectiva intercultural bioética y del conflicto cultural en bioética desde el sentido desarrollado por el Colectivo Amani; examen de los derechos humanos como instrumentos de la cultura de la humanidad, basado en la teoría de Bauman; investigación sobre los instrumentos de derecho...

Bioética clínica e ensino-aprendizagem de estudantes de Farmácia

“…Albuquerque (42), de forma semelhante, também elencou a violação dos direitos humanos nas questões sobre o infanticídio indígena. Contudo, afirmou que medidas intervencionistas, que excluem o respeito às especificidades culturais não devem ser encorajadas, assim como as visões etnocêntricas, responsáveis pela avaliação da cultura alheia, não devem ser conduzidas a partir de padrões próprios.…”

Denúncias de estupro contra a mulher indígena: Bioética intercultural feminista, saúde coletiva e justiça

“…As terras estão mais ou menos localizadas nos territórios tradicionais dos subgrupos, embora em todos eles se possam encontrar pessoas de outras etnias, em função de casamentos ou motivações diversas (Maldi 1983, Vilaça 1992 Entretanto, a proposta em si, motivada pelas pesquisas anteriores, e apresentada em diversos eventos de Bioé-tica, contribuiu para recolocar o tema da violência contra a mulher indígena articulada ao Feminismo, a Bioética, a Interculturalidade e aos Direitos; somando-se a outros esforços no mesmo sentido, a exemplo da tese de Fonseca (2016) e da dissertação de Sales (2016) orientada por Lorenzo, que, anteriormente, argumentou por uma Bioética Clínica Interétnica (Lorenzo 2011) para dar conta da falta de preparo dos profissionais de saúde no atendimento à saúde indígena diferenciada. E ainda, Albuquerque (2015), Vitoy (2015). Na UNB destaca-se a Bioética de Intervenção proposta por Garrafa e em desenvolvimento por colaboradores (Garrafa & Porto 2003, Nascimento & Garrafa 2011, Nascimento & Feitosa 2015, Feitosa 2015 Oliveira (1994) escreveu sobre a necessidade de uma "etnoética", visando dar conta das relações entre o Estado Nacional e os povos indígenas no Brasil.…”