Vivências nas Medidas Socioeducativas: Possibilidades para o Projeto de Vida dos Jovens

Abstract

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as implicações das vivências de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas para a construção do projeto de vida. Esse estudo tem como aporte a Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. Participaram da pesquisa dez jovens, com idades entre 15 e 17 anos, que cumpriam medida socioeducativa de internação em um município paraibano. Utilizou-se uma entrevista aberta e os dados foram submetidos à Análise Temática de Conteúdo, destacando-se as categorias: atividades realizadas no cotidiano do cumprimento da medida socioeducativa, participação da família, relações dos jovens com os profissionais, vivências significativas durante o cumprimento da medida socioeducativa e planos para o futuro. Os dados apontaram que os jovens esboçam seus projetos de vida a partir da expectativa de conclusão dos estudos, da formação e inserção profissional, do retorno à convivência familiar e constituição de sua própria família. No entanto, as instituições de medidas socioeducativas não têm garantido esses elementos de forma suficiente para promover o desenvolvimento e a autonomia dos jovens, por meio de um conjunto de ações articuladas e pautadas em uma função pedagógica, mas que ainda centram suas atividades em procedimentos de caráter burocrático e práticas punitivas. Considera-se que as unidades de medidas socioeducativas devem pautar suas intervenções na efetivação da socioeducação dos jovens a partir da perspectiva da garantia de direitos e da oferta de ações que promovam a construção de projetos de vida.

From Social Rejection to Welfare Oblivion: Health and Mental Health in Juvenile Justice in Brazil, Colombia and Spain

“…In this line, socioeducational measures, regulated by Law No. 12,594/2012 that institutes the National System of Socioeducational Assistance (SINASE), present a gradation depending on the adolescents' ability to comply with them, the circumstances, and the seriousness of the offense: warning, obligation to repair the damage, provision of services to the community, assisted liberty, insertion in a semi-open regime, and admission to socioeducational units [89]. A study by Costa and Silva [77] suggests that these socioeducational measures are based on authoritarianism and an absence of pedagogical activity by socioeducational agents.…”

Perezhivanie como una unidad de análisis teórico-metodológica no escisionista para la psicología

“…Tal es el caso del estudio de Yslado et al (2019) con niños y adolescentes de 7 a 18 años internados en Centros de Atención Residencial de Costa Rica, quienes reportan diferencias de vivencias en sus procesos de institucionalización. En tanto, Da Silva et al (2019) analizaron las implicaciones de la perezhivanie en la construcción de proyectos de vida en jóvenes que cumplen medidas socioeducativas en un municipio del estado de Paraíba, en Brasil. Por su parte, Fakhrutdinova y Shauamri (2021) establecen la relación entre las características de la identidad étnica y la perezhivanie de las relaciones interétnicas de los musulmanes palestinos en la región multicultural del Levante.…”

Teatro do Oprimido com jovens em medidas socioeducativas: A construção do Projeto de Vida

“…paralelo a esse cenário, jovens e adolescentes são apresentados como principais vítimas de violências executadas pelo Estado e seus representantes, promovendo violações de seus direitos.Dessa maneira, de acordo com Costa; Alberto;Silva (2019), a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento aos jovens a quem se atribui a prática de atos infracionais passou a ser orientado a partir da perspectiva da proteção integral de seus direitos. Em vista disso, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE, 2012) move-se como um instrumento jurídico-político que possibilita a concretização dos direitos dos jovens e adolescentes autores de atos infracionais.Desse modo, as medidas socioeducativas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) são aplicadas aos adolescentes e jovens entre 12 e 18 anos (aos quais foi conferida a autoria de atos infracionais) (COSTA; ALBERTO; SILVA, 2019), sendo regularizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE, 2012).…”