Políticas de Participação de Estudantes: Psicologia na Democratização da Escola

Abstract

Resumo Este trabalho objetiva realizar levantamento e descrição das políticas de participação de estudantes na escola, identificar os métodos propostos para a efetivação destas políticas e traçar reflexões sobre como a Psicologia Escolar pode contribuir no desenvolvimento destas propostas. Articula as contribuições da educação dialógica defendida por Paulo Freire e os pressupostos da Psicologia Crítica Alemã, a fim de construir um referencial para a atuação do psicólogo na escola com vistas ao fortalecimento e autonomia dos sujeitos. Trata-se de uma pesquisa de caráter documental que usou como fonte de dados, leis e planos de educação das esferas Federal, Estadual e Municipal e o regimento escolar da cidade de Campinas. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência de leis específicas que assegurem a participação de estudantes como necessária para a gestão democrática, a efetivação destas práticas ainda precisa encontrar caminhos para se concretizar. A partir disso, refletiu-se sobre como as ações da Psicologia na escola têm potencialidades para favorecer o fortalecimento dos espaços participativos, visando o desenvolvimento das capacidades de diálogo, negociação e resolução não violenta dos problemas cotidianos.

Conselhos Escolares para que? Análise de uma Experiência com Gestão Escolar Democrática

“…Também foi realizado com representantes discentes (ensino fundamental II) do Conselho de uma unidade escolar o que denominamos de "curso de formação em cidadania". Esse curso teve como objetivo fomentar um movimento estudantil participativo (Carvalho et al, 2018). Nessa direção, iniciamos o curso pela apresentação da história do movimento estudantil, passando por debates sobre as noções de democracia representativa e participativa, para, enfim, chegar ao papel dos estudantes nos Conselhos Escolares.…”

“…Pois bem, gestão escolar democrática será tratada como parte de uma reflexão sobre o conceito de democracia, pautada pelo materialismo histórico e dialético. Desse modo, referimo-nos à gestão democrática como um processo social e histórico que caminha para superação das estruturas do poder autoritário (presentes, por exemplo, na gestão patrimonialista do Estado brasileiro), assim como para o respeito e a valorização dos saberes populares, promovendo interface desses com o conhecimento científico, tendo ainda no horizonte a superação da cisão entre trabalho manual e intelectual, entre o pensar e o fazer, entre democracia formal e efetiva (Carvalho et al, 2018;Ciseski, 1997;Ramos & Fernandes, 2010;Paro, 1987;Tonet, 2005).…”

“…Entendendo que a democracia não é algo dado em nossa sociedade e que é necessário pensar, conscientemente, como ela se manifesta e se consolida na escola (Carvalho, Meireles & Guzzo, 2018), a proposta da extensão teve como objetivo gerar metodologias e processos voltados para a construção de uma gestão escolar democrática e participativa, não limitada aos Conselhos Escolares, mas a partir deles.…”

“…A democracia participativa não se restringe aos processos de representação/ participação previstos legalmente (Carvalho et al, 2018). Democracia participativa é um processo constante de quebra das relações de poder na sociedade, que, contudo, não caminha naturalmente para uma superação gradual do capitalismo.…”

“…Com efeito, colocamos novamente a questão: Conselhos para que? E nesse momento respondemos: para aprofundar a democracia participativa na escola e na sociedade (Carvalho et al, 2018;Ciseski, 1997;Ramos & Fernandes, 2010). Em última instância, para construir uma gestão democrática que eduque para emancipação humana (Paro, 1987;Tonet, 2005).…”