Contracepção e autonomia das mulheres na decisão pela gravidez: efeitos do Programa Bolsa Família

Abstract

Resumo Quais os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na contracepção e na autonomia das mulheres tomarem decisões referentes à gravidez? Motivado por tal questionamento, este artigo contribui ao debate sobre efeitos do PBF ao considerar variáveis que sinalizam tanto o desejo da mulher quanto sua capacidade de decidir pela gravidez, além da efetividade dos métodos contraceptivos. Por métodos de Propensity Score Matching com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança de 2006, não foram obtidas evidências de que o PBF contribuiu para a redução de uso de contraceptivos, tampouco para o estímulo à gravidez. Porém, os resultados indicam que o programa reduziu a probabilidade de as beneficiárias não serem atendidas por métodos contraceptivos quando demandados. Assim, pelo maior acesso a informações, incremento de renda ou aumento no poder de barganha, tais resultados sugerem que o PBF tem impactos positivos no poder de agência das mulheres.