Sítios urbanos na redemocratização: novas demandas e caminhos para ampliação das práticas de preservação

Abstract

RESUMO Este artigo trata das respostas às demandas de proteção das cidades feitas por novos agentes sociais à instituição federal de preservação, hoje o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de 1979 até 1989, durante o processo de redemocratização do Brasil. Problemas urbanos, intensificados na década de 1970, envolvendo a destruição de áreas das cidades, assim como transformações nos sítios tombados, provocaram mudanças na valorização desses bens culturais, uma vez que as demandas de proteção não necessariamente correspondiam aos padrões até então usados para proteção das cidades pela instituição federal de preservação. Até então as ações de preservação se estruturavam tendo como agentes sociais intelectuais modernistas e uma visão hegemônica do que seria a representação de uma identidade nacional: arquitetura colonial brasileira e imóveis considerados excepcionais. No atendimento aos novos pedidos de proteção, foram adotados outros valores de patrimônio, admitindo-se uma heterogeneidade de estilos arquitetônicos nos sítios, a historicidade urbana e assumindo o conceito cidade-documento na superação do critério estilístico de valoração das cidades. A instituição aproximou-se dos habitantes dos sítios tombados e promoveu ações de produção de conhecimento para o estabelecimento de parâmetros e normas de análise das intervenções solicitadas por eles. Destaca-se a Constituição Federal de 1988, por ser a primeira que definiu um conceito orientador das práticas de preservação e por ter os grupos sociais como protagonistas da valorização dos bens culturais.