A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira

Abstract

RESUMO Somando-se a pesquisas que procuram refletir sobre os antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e desconstruir narrativas que colocam a figura de Mário de Andrade no centro do mito fundador da instituição, o presente artigo procura mostrar a importância das contribuições do deputado baiano José Wanderley de Araújo Pinho para a introdução da proteção legal no Brasil para além do monumento isolado, a partir da análise de seu Projeto de Lei n° 230 de 1930. Para tanto, intenta-se estabelecer relações entre essa proposição e o Decreto-Lei nº 25 de 1937, que cria o Sphan, e, sobretudo, identificar, a partir de leituras intertextuais, citações, nessa proposta do deputado, de legislações estrangeiras, como a espanhola e a italiana.

possibilidade de paisagem na prática do IPHAN à luz da experiência de Gustavo Giovannoni

“…No artigo 18 do decreto em questão utilizou-se o termo "visibilidade". No entanto, de acordo comCabral (2019), Wanderley Pinho se aproxima das ideias de Giovannoni ao defender a preservação da cidade existente como um todo, não apenas os monumentos isolados Paisag. Ambiente: Ensaios, São Paulo, v. 32, n. 47, e176480, 2021.Uma Possibilidade de Paisagem na Prática do IPHAN à Luz da Experiência de Gustavo Giovannoni veitar a natureza Paisag.…”