Estado, educação e direitos humanos

Abstract

Resumo A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm assegurado patamares mínimos de conquistas - civis, políticas, sociais, culturais - a grupos específicos. No âmbito do debate sobre os direitos humanos há quem critique seus limites e apresente suas condicionalidades, bem como, há quem defenda uma narrativa contra hegemônica de direitos humanos. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica, busca explicitar e contribuir com novos elementos nesse debate. Neste sentido, tem por base autores como: Azevedo (2001), Bertoldo e Jimenez (2015), Santos (2014), Tonet (2016), Dewey (2010), Bobbio (2001), Trindade (2010), entre outros, discutindo o papel do Estado e da educação no contexto social de tentativa de consolidação dos direitos humanos em pleno século XXI.