“O médico brasileiro sabe como tratar a Covid-19”: sentidos de autonomia médica na pandemia

Abstract

Resumo A pandemia de Covid-19 teve início no Brasil em março de 2020. Desde então, há diversas divergências e disputas, entre profissionais de saúde, pesquisadores e entidades regulamentadoras, sobre tratamentos prescritos para essa infecção. Diante desse cenário, esta nota se propõe a discutir a autonomia médica na conjuntura descrita, com base em documentos oficiais do Conselho Federal de Medicina brasileiro, produzidos entre 2020 e 2021, considerando as possibilidades terapêuticas mencionadas. Como resultado, foram obtidos três documentos oficiais que evidenciam como única forma de ‘autonomia’ a ‘autonomia médica’, enquanto a ‘autonomia do paciente’ não é evidenciada no que tange à adoção de terapêuticas. Não observamos discussões nos documentos sobre o princípio bioético da não maleficência e o da própria autonomia. Desta forma, percebe-se que a valorização da ‘autonomia médica’, sem considerar os saberes/fazeres dos pacientes e, tampouco, os achados científicos, pode promover equívocos e ferir princípios do fazer médico.