Efeitos do Programa Mais Médicos na Atenção Primária e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática

Abstract

Resumo A distribuição de médicos no Brasil é marcada por desigualdades, prejudicando o acesso integral e universal à saúde, base do Sistema Único de Saúde. O Programa Mais Médicos atingiu o auge do provimento emergencial em 2016, com 18.088 médicos em 4.509 municípios, uma das maiores intervenções desse tipo no mundo. Realizou-se uma revisão sistemática para reunir evidências dos efeitos do Programa na Atenção Primária à Saúde e impactos na saúde da população atendida. Extraíram-se 570 estudos, e a seleção final incluiu 32 artigos. Quanto aos efeitos do Programa, verificaram-se rápida expansão na cobertura e melhoria na integralidade e humanização da Atenção Primária à Saúde e impacto significativo nas internações por condições sensíveis a essa atenção, reduzindo aproximadamente 23 mil internações em três anos e poupando R$ 30 milhões para o Sistema Único de Saúde. Identificaram-se também pontos prejudiciais ao impacto potencial do Programa: desvios na focalização, mudanças nos critérios de prioridade e substituição indevida de médicos já contratados por outros do Programa Mais Médicos, além da ruptura causada pela saída de 8.500 médicos cubanos em novembro de 2018. Estima-se que o relançamento do Programa em 2023, sobretudo com base em evidências já existentes, promoverá a continuidade dos seus progressos.