RESUMOO que constitui uma educação democrática não pode ser pré-definido de maneira abstrata, porque cada contexto apresenta diferentes desafios e novas questões. O Governo Bolsonaro definiu como uma das suas metas prioritárias a proposta de regulamentação da "educação domiciliar" e sua defesa tem sido feita através do ataque às escolas e aos professores. O debate sobre a educação democrática precisa enfrentar esse ataque, de maneira a enriquecer a sua conceituação e fortalecer a sua defesa no embate público. Os objetivos do presente artigo são: realizar um debate teórico sobre a escolarização doméstica (homeschooling) no que concerne à educação pensada como uma questão pública, analisar a maneira como vem sendo feita da defesa da escolarização doméstica no Governo Bolsonaro e a proposta concreta apresentada no formato de um projeto de lei e, por fim, usar este debate para pensar a especificidade da socialização que acontece no espaço escolar em comparação com aquela que acontece em outros espaços. Para tanto, recorreremos às reflexões teóricas de Jacques Rancière sobre o dissenso (definido como a presença paradoxal de dois mundos em um só) e à bibliografia existente sobre a escolarização doméstica que se aproxima das questões aqui discutidas. Defenderemos o argumento de que o debate sobre a educação democrática precisa enfatizar a especificidade da escola como um espaço de socialização aberta pelo dissenso e que faz parte da rede de proteção de crianças e adolescentes. Palavras-chave: educação democrática, ensino domiciliar, socialização.
ABSTRACTWhat constitutes a democratic education can not be predefined in an abstract way, because each context presents different challenges and new questions. The Bolsonaro's Government has defined as one of its priority goals the proposed regulation of "home education" and its defense has been done by attacking schools and teachers. The debate on democratic education must confront this attack, in order to enrich its conceptualization and strengthen its defense in the public confrontation. The objectives of this article are: to carry out a theoretical debate about homeschooling with regard to education as a public issue, to analyze the way in which the defense of homeschooling in the Bolsonaro's Government has been done and the concrete proposal presented in format of a legislation bill and, finally, to use this debate to think about the specificity of socialization that takes place in the school space compared to what happens in other spaces. To do so, we will turn to Jacques Rancière's theoretical reflections on dissent (defined as the paradoxical presence of two worlds in one) and to the existing bibliography on homeschooling that approaches the issues discussed here. We will defend the argument that the debate about democratic education needs to emphasize the specificity of the school Teresina, Ano 24, n. 42, mai./ago. 2019. ISSN 2526-8449 (Eletrônico) 1518-0743 (Impresso) as a space of socialization that is open to dissent and that is part of the network of protection of ...