Perfil e experiências durante o encarceramento de mulheres trans e travestis (MTT) no Brasil: um estudo transversal

Abstract

RESUMO Objetivo: O objetivo do presente estudo é descrever as características sociodemográficas e comportamentais de um grupo de mulheres trans e travestis (MTT) com histórico de encarceramento e o contexto institucional e social desta experiência no Brasil. Métodos: Os dados são provenientes do Estudo TransOdara, de delineamento transversal, realizado em 5 capitais brasileiras no período de dezembro de 2019 a julho de 2021. As participantes foram recrutadas pela técnica Respondent-Driven Sampling (RDS), onde, após uma etapa inicial formativa e exploratória, as primeiras participantes foram identificadas; elas, por sua vez, recrutavam até outras seis mulheres trans e travestis para a pesquisa. O desfecho do estudo foi a experiência de encarceramento durante a vida apreendido através da pergunta: “Você alguma vez na vida já foi presa?”. Resultados: Um total de 1.245 MTT foram entrevistadas. Destas, 20,3% (n=253) experienciaram o cárcere. O encarceramento foi mais frequente entre as entrevistadas de 33 a 42 anos (35,6%), com menor escolaridade (45,5%), em situação de trabalho informal (30,3%) e entre aquelas que reportaram uso de drogas ilícitas (66,4%). A maioria (60,9%) das MTT ficou presa com homens cisgênero, e o motivo da prisão mais frequente foi o tráfico de drogas (30,4%), seguido de roubo (29,2%). Mais de um quarto das entrevistadas (26,3%) sofreu agressão, e 13,8% relataram ter sofrido violência sexual durante o encarceramento. Conclusão: Os resultados destacam a elevada prevalência de encarceramento entre MTT. Este encarceramento se dá em alas masculinas e em um contexto de altas taxas de violência física e sexual.