Dilemas ético-legais da prática de enfermagem em emergências e desastres: revisão de escopo

Abstract

RESUMO Objetivo: Mapear os dilemas ético-legais relacionados à prática de Enfermagem em situações de emergências e desastres. Método: Revisão de escopo, desenvolvida em conformidade com o método JBI, cujas fontes de informação foram acessadas em bases de dados, além da literatura cinzenta. A seleção se deu pela leitura dos títulos, resumos e descritores, observando critérios de elegibilidade, contando com dois revisores e um terceiro em caso de divergências. Após a leitura, procedeu-se à extração dos dados e análise de conteúdo de 17 publicações selecionadas. Resultados: Mapearam-se 13 dilemas ético-legais relacionados ao dever profissional/funcional diante da família, falta de equipamento de proteção individual e condição insegura no trabalho, preparação e disponibilidade para atuação, competências, limites impostos pela religião das vítimas, obrigatoriedade em prestar cuidado. Conclusão: Profissionais, pesquisadores e representantes da categoria precisam resolver demandas que envolvem a atuação em emergências e desastres, (re)conhecendo os dilemas ético-legais e buscando (re)enquadramentos legais e observância dos princípios fundamentais/éticos que regem a profissão, no sentido de amparar a tomada de decisão e o desenvolvimento de práticas seguras juridicamente.