Quality Evaluation Os Environmental Licensing Processes of Minin Enterprises in Minas Gerais

Silva, Leonardo da; Alvarenga, Maria Inês Nogueira; Garcia, Sâmia Regina

doi:10.1590/1809-4422asoc170110r2vu18l1ao

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“…In response to frequent tailing dam disasters, 15 additional principles and 77 auditable requirements to set up a global industry standard on tailings management [63]. This global standard aims to avoid "any damage to people and the environment (zero damage), with zero tolerance for human fatalities".…”

Section: Public Policies and Good Practicesmentioning

confidence: 99%

Mining Waste Challenges: Environmental Risks of Gigatons of Mud, Dust and Sediment in Megadiverse Regions in Brazil

Carmo¹,

Lanchotti²,

Kamino³

2020

Sustainability

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The management of long-lived mining wastes is a complex environmental challenge, but the subject is little discussed among the public, scientific community, and policymakers. The negative environmental impacts caused by mining wastes are severe and cause damage to human health and the loss and degradation of natural ecosystems. With the objective of stimulating discussion to advance the development of measures to contain threats to biodiversity and to mitigate negative impacts, we present an overview of total volumes of mining waste disposal in tailings dams and dump piles, discriminating them by ore type and biome. We highlight the major environmental risks and challenges associated with tropical forests, savannas, and freshwater ecosystems and possible limitations and advances in public policies and governance. The scale of this challenge is global, as some data show, for example, Brazil generated 3.6 billion tons of solid mining waste in dump piles in the period between 2008 and 2019. The volume is equivalent to 62% of the global mass of nonfuel minerals removed from the planet’s crust in 2006. Numerous socio-environmental disasters are caused by catastrophic mining dam failures, and over the last 34 years, an average of one failure has occurred every three years in Brazil.

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Section: Public Policies and Good Practicesmentioning

confidence: 99%

Mining Waste Challenges: Environmental Risks of Gigatons of Mud, Dust and Sediment in Megadiverse Regions in Brazil

Carmo¹,

Lanchotti²,

Kamino³

2020

Sustainability

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“…Desse modo, a utilização de ferramentas visando a melhorias no panorama normativo, técnico e executivo torna-se essencial (Silva Junior;Alvarenga;Garcia, 2018). Em Israel, os fatores que mais influenciaram na qualidade dos EIAs foram as orientações divulgadas por meio de guias, seguidas do envolvimento de consultores ambientais na elaboração dos estudos, ambos importantes para avanços na conservação da biodiversidade (Mandelik;Dayan;Feitelson, 2005).…”

Section: Contribuições Para a Conservação Biológicaunclassified

“…Essa etapa é relevante, visto que cada país deve ajustar a AIA para uso e conservação da biodiversidade com base em suas características específicas (Slootweg;Kolhoff, 2003;Drayson;Thompson, 2015). Assim, a utilização de ferramentas visando melhorias no panorama normativo e técnico-executivo torna-se essencial (Silva Junior;Alvarenga;Garcia, 2018).…”

Section: Introductionunclassified

A inclusão da biodiversidade em Estudos de Impacto Ambiental do estado de São Paulo

Mandai¹

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Muitas pessoas e instituições auxiliaram de forma direta e indireta no desenvolvimento desse estudo, bem como em minha formação pessoal e acadêmica. Por isso, essa seção tornase tão relevante. Primeiramente, agradeço ao Prof. Dr. Marcelo Marini Pereira de Souza pelo convite e oportunidade de desenvolver esse projeto de Mestrado e de me aperfeiçoar na área de Avaliação de Impacto Ambiental e na pesquisa acadêmica. Além disso, orientou-me de maneira atenciosa. Agradeço pela confiança e pelas oportunidades ofertadas. Agradeço ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Brasil (CAPES)-Código de Financiamento 001-e da Pró-Reitoria da USP pelo suporte financeiro, o qual me permitiu dedicação integral ao projeto, incluindo a apresentação de trabalhos e a participação em eventos científicos. Agradeço à Universidade de São Paulo e, em especial ao Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) pela infraestrutura e auxílio. Também minha gratidão aos professores, aos funcionários da limpeza, da secretaria, da segurança e da alimentação deste Programa e de outras unidades. Agradeço à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) pelo fornecimento de Estudos de Impacto Ambiental, com destaque aos funcionários Lígia, Rafael e Sônia pela gentileza em fornecer os documentos requeridos pessoalmente na Biblioteca e no Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos da CETESB. Agradeço aos integrantes do grupo de Pesquisa do Professor Marcelo pelo crescimento proporcionado. À Laura Lamonica (Pamonha) por ter recolhido em anos anteriores vários dos EIAs utilizados por este trabalho e pelas orientações. À Natália Mattos, pelo auxílio no projeto. À Raphaela de Carvalho pelo companheirismo e pela troca de ideias referentes à pesquisa. Agradeço àqueles que, de alguma forma, contribuíram para o desenvolvimento desse projeto: Camilla Custoias, pela ajuda na elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; Rita Lopes, pela amizade e revisão de pares; Prof. Helene Ueno, pelo suporte significativo no desenvolvimento inicial do projeto, auxiliando na lapidação dos vértices e arestas do trabalho e na atenção a detalhes que fizeram a diferença; Prof. Paulo Sinisgalli, pelos grandes ensinamentos acadêmicos e de vida; Prof. Alexandre Igari, pelos grandes ensinamentos e pelas sugestões para os métodos e justificativa; Prof. Sérgio Pacca, pelas sugestões, conversas e acolhimento; Prof. Carla Morsello, pelo auxílio no conteúdo sobre conservação biológica e ensinamentos; e Prof. Fernanda Brando pelo companheirismo e motivação. Agradeço aos meus colegas do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade. Destaque para a Mariana Chrispim, o Jhonathan Souza, a Vanessa Barbosa, a Camila Espezio, a Amanha Czeh, a Amanda Camilo, a Yussra Ghani, o João Pavanelli, a Rita Lopes e o Vitor Cano. Minha gratidão enorme a todos os professores que já passaram por minha vida. Eles e elas são a minha base consistente de formação, minha inspiração. Um adendo à contribuição da Raqu...

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Compliance With Legal and Other Requirements Related to the Environmental Licensing Processes in Companies Located in Rio De Janeiro - Brazil

Silva

Namen

2022

RGSA

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Purpose: This work aims to analyse the compliance with legal and other requirements related to the environmental licensing processes in some Brazilian companies. The work also aims to assess the degree to which these companies define and execute action plans to address unmet requirements as well as their risk management. Theoretical framework: The article presents an overview of the legal questions related to the theme. In addition, a literature review was conducted on works related to the Environmental Impact Assessment Process and environmental risk management in organizations in Brazil and worldwide. Method/design/approach: Based on a qualitative-quantitative and descriptive approach, six medium and large-sized companies located in the state of Rio de Janeiro were analysed. The companies operate in the chemical, pharmaceutical, hospitality, engineering, and metallurgical segments. The following data was collected: number of legal and other applicable requirements, which were assessed, met and unmet; number of risks identified; number of action plans drawn up to mitigate risks; number of action plans overdue, completed and on time. Results and conclusion: Results indicate significant amounts of non-assessed and unmet requirements, weak identification of risks by companies and a considerable number of overdue action plans. It can be concluded that environmental control bodies did not demonstrate effectiveness in the execution of their attributions. Furthermore, the main stakeholders involved in the licensing process have not played their roles and fulfilled their responsibilities adequately. Research implications: It is believed that this work presents relevant information about the behaviour of Brazilian companies regarding their environmental licensing processes, compliance obligations and risk management. Thus, it can contribute to the reflection and proposition of initiatives that bring positive results for organizations and, especially, for the environment and society. Originality/value: Similar studies generally focus on specific companies in specific industries. The main differential of this study is its broad analysis, carried out in different segments of activity and involving companies of different sizes and levels of environmental risk.

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Quality Evaluation Os Environmental Licensing Processes of Minin Enterprises in Minas Gerais

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Mining Waste Challenges: Environmental Risks of Gigatons of Mud, Dust and Sediment in Megadiverse Regions in Brazil

Mining Waste Challenges: Environmental Risks of Gigatons of Mud, Dust and Sediment in Megadiverse Regions in Brazil

A inclusão da biodiversidade em Estudos de Impacto Ambiental do estado de São Paulo

Compliance With Legal and Other Requirements Related to the Environmental Licensing Processes in Companies Located in Rio De Janeiro - Brazil

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