Introdução à Política Florestal

Abstract

A região coberta pela floresta amazônica constitui um dos últimos grandes espaços da terra ainda relativamente pouco perturbados pela atividade do homem. No entanto, diante da perspectiva de a população humana do planeta vir a dobrar dentro de uma geração, é óbvio que os recursos naturais encontrados nestes espaços se vejam sob pressão crescente.Evidentemente, a questão fundamental que se apresenta à humanidade, tendo em vista a finitude dos recursos naturais da terra, é a da regulação de suas populações por mecanismos mais inteligentes que as guerras, as catástrofes ou a fome. No trabalho que ora se apresenta, resultado de um esforço coletivo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, não se trata, é claro, diretamente, deste problema fundamental, mas sim se procura analisar e fornecer subsídios para solucionar os conflitos de interesses em torno dos recursos naturais da Amazônia.A Amazônia brasileira vem sendo espoliada desde seu descobrimento, situação esta, aliás, válida para o resto do país. O peculiar na Amazônia é que pouquíssimo se fez para converter a riqueza que dela se retirava em desenvolvimento autêntico de suas populações, dandolhe um mínimo indispensável de autonomia comparativamente à outras unidades da Federação.Ao modelo extrativista, do qual o período da borracha é o paradigma, mas que vem até os dias de hoje seletivamente dizimando espé-cies como o peixe-boi, o pau rosa, a sorveira, o jacaré, a ariranha, para citar alguns exemplos, sobrepôs-se mais recentemente, a partir de 1966, o modelo de exploração incentivada por benefícios fiscais.É sobretudo a agropecuária na terra firme que se expande nesse período. O que o extrativismo, de um modo geral, tem de insidioso, pois destrói recursos específicos sem destruir a totalidade do tecido ecológico da região, tem a agropecuária incentivada, de berrante e destruidora. Agora são as grandes derrubadas de florestas, as queimadas imensas, que vão consumindo o maior recurso natural da região, que é a própria floresta, substituindo-a por pastagens cujo futuro mais provável é a degradação. Neste período formaram-se 3.500.000 ha de pastagens, das quais 500.000 ha já estão degradados.No entanto, talvez se possa dizer que a agropecuária em um ponto teve um aspecto positivo : contribuiu intensamente para a formação de uma consciência ecológica voltada para a Amazônia, não só entre amazônidas, como também em todo o povo brasileiro. Já não eram ape-STJPL. ACTA AMAZÔNICA 9(4) : 7-9. 1979 7 * Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus -AM