Environmental Governance and Regularization of Land Ownership: development and multiple territorial dynamics in the Amazon

Abstract

This article examines how in the past two decades development standards have been established for the Amazon based on both strengthening environmental governance and expanding agriculture. It describes how the process of construction in time of an ambiguous development policy model for the Amazon, which has oscillated between territorial management based on a “green agenda” perspective and investment in policies that favored territorial security of land occupancy implemented through changes in laws and regulations concerning the environment and land ownership. Finally, I emphasize the recent convergence of interests of international cooperation, the state and agribusiness around public policies for environmental regulation based on a perspective of harmonious conviviality and positive and systemic alignment between the economy and the environment.

Gestão do Turismo (Comunitário) na Reserva Extrativista Marinha de Soure, Amazônia Marajoara

“…O termo tem sido desenvolvido sob dois vértices explicativos. De um lado, estudiosos mais críticos enfatizam as novas formas de modificação e a reconfiguração de quadros regulatórios como elementos da neoliberalização da governança ambiental (HIMLEY, 2008;MENEZES, 2020). Políticas de privatização da natureza e a criação de mercados de serviços sistêmicos, por exemplo, configuram uma nova forma de produção da natureza.…”

Social weaknesses versus environmental conservation of Extractive Reserves in the Amazon

“…The Amazon basin is home to the largest tropical forest in the world (BLANCO-GUTIÉRREZ et al, 2020), stockings globally significant carbon (GUIMBERTEAU et al, 2017), provides ecosystem and policy services aimed at forest protection (MENEZES, 2020), and ensures livelihoods for traditional peoples and communities (KAUANO et al, 2020). In this context, environment, ecology, Indians, traditional communities, forest, oxygen, water, biodiversity, conservation and preservation are terminologies that represent the Amazon reality (AMARAL FILHO, 2016).…”

COLUNAS DE FOGO, CORTINAS DE FUMAÇA e NARRATIVAS INFLAMAVEIS: MULTIPLICAÇÃO DE INCENDIOS FLORESTAIS E AS NOVAS DINÂMICAS SOCIAIS DA EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGROPECUARIA AMAZÔNICA

“…As entidades representativas de comunidades indigenistas, extrativista e de agricultores experimentaram nas últimas décadas um período prolongado de processos de territorialização e grande fortalecimento e empoderamento local como resultado de processos de reconhecimento pelo Estado e investimentos em capacitação promovidos por organizações socioambientais.Este conjunto de iniciativas alterou radicalmente o histórico equilíbrio de forças entre patronatos locais e populações amazônicas, subvertendo o domínio privado sobre o território. Esta reconfiguração de poder foi constituindo ao longo dos últimos anos um campo fértil para as narrativas autoritárias, ataques às instituições do Estado e legitimidade aos atos de desobediência legal(MENEZES, 2020).A mobilização e engajamento digital teve também papel relevante. Caetano (2021) investigou, por exemplo, a possível relação entre as palavras de Bolsonaro em suas críticas contundentes à Alemanha e Noruega e seus investimentos no Fundo Amazônia.…”