The Fitness of Assumptions and an Alternative Model for Funding the Public Sector Pension Scheme: The Case of Rio Grande do Sul

Caldart, Paulo Roberto; Motta, Silvia Teixeira da; Caetano, Marcelo Abi-Ramia; Bonatto, Taís Vieira

doi:10.1590/1808-057x201412200

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“…Verificou-se que a substituição do regime de repartição -atualmente aplicado pelo RGPS -pelo regime de capitalização não seria a solução dos problemas previdenciários, pois pode acarretar instabilidade econômica, assim como o sistema de capitalização possui custos de gestão elevados (GRÜN, 2005;IZERROUGENE, 2009). Para um RPPS, propôs-se um financiamento misto entre capitalização e repartição simples, visto que delegar a um fundo o pagamento integral dos benefícios previdenciários causará o consumo dos seus recursos até sua extinção (CALDART et al, 2014).…”

Section: Sustentabilidade Dos Regimes Previdenciáriosunclassified

A Previdência Social Brasileira E a Sustentabilidade Financeira Dos Seus Regimes: Sistematização Da Teoria

Reis,

Casagranda

2023

ReGeA

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A previdência social tem como finalidade garantir subsistência a seus beneficiários, possuindo, portanto, grande importância social e econômica. Diante da relevância do tema, esta pesquisa procurou apresentar como está estruturada atualmente a previdência brasileira e compreender como tem sido retratada a sustentabilidade financeira dos regimes públicos previdenciários. Para tanto, foram realizadas uma revisão sistemática e uma análise bibliométrica por meio de artigos científicos disponíveis nas bases de dados Periódicos CAPES e SciELO. A previdência, parte integrante da seguridade social, está estruturada por meio do Regime Geral, dos Regimes Próprios e dos Regimes de Previdência Complementar. Verificou-se que muitos RPPS se encontram com a sustentabilidade comprometida em face de cenários de déficit e insolvência. Quanto ao RGPS, a sua situação pode ser não deficitária, ao se considerar todas as fontes de financiamento que a Constituição determinou para a seguridade social, as quais têm sido, em parte, utilizadas para fins além dos benefícios previdenciários.

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Section: Sustentabilidade Dos Regimes Previdenciáriosunclassified

A Previdência Social Brasileira E a Sustentabilidade Financeira Dos Seus Regimes: Sistematização Da Teoria

Reis,

Casagranda

2023

ReGeA

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Análise Dos Fatores Que Influenciam a Arrecadação Do Regime Geral Em Países Do Continente Americano

Pinto

Peixoto

Ferreira

et al. 2019

Pensamento & Realidade

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As reformas realizadas nos países americanos almejam encontrar um modelo previdenciário que seja ideal para seu desenvolvimento. Essa pesquisa teve como objetivo identificar os fatores que influenciam a arrecadação previdenciária em países americanos, com análise no ano de 2016. Na revisão de literatura, identificou-se variáveis que podem influenciar na arrecadação previdenciária. Com os dados obtidos por regressão linear simples, pode-se verificar que as variações positivas na arrecadação previdenciária ocorrem nos índices econômicos PIB per capita e salários, e as variações negativas estão associadas aos índices trabalho informal, taxa de desemprego, taxa de inatividade, taxa de inflação e juros. No resultado, percebeu-se que a taxa de inflação é o índice com maior impacto na arrecadação dos países da amostra.

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Redução Da Desigualdade Tributária Entre Empresas via Novo Pilar Previdenciário

Azambuja¹,

Campani²

2021

REDECA

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No Brasil, somente as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir, da base de cálculo do IRPJ e CSLL, contribuições patronais efetuadas aos planos de previdência privada de seus colaboradores. Esse benefício fiscal pode provocar uma anomalia ao afetar balanços contábeis e impactar a competitividade entre empresas, quando se observam outros tipos de tributação impedidas de efetuarem essa dedução. Nesta pesquisa ampliamos esse benefício às empresas tributadas pelo lucro presumido para apurar o impacto da renúncia fiscal. A partir de dados de arrecadação e de folhas salariais, construímos e aplicamos um simulador atuarial para encontrar alíquotas de contribuição que fossem suficientes para gerar aposentadorias que cobrissem 65% do último salário do trabalhador. Em seguida, utilizamos os montantes de contribuição patronal e estimamos a renúncia fiscal máxima possível, que correspondeu a 3,7% da arrecadação anual dos tributos das empresas brasileiras. Esse patamar mostrou-se reduzido para o Governo, mas relevante para as empresas beneficiadas ao agregar às políticas de RH um benefício pós-emprego direto aos empregados. Com isso, potencializa-se o aumento da produtividade do trabalhador e colabora-se para a retenção de mão-de-obra qualificada, fatores que melhoram a concorrência, além de tornar o sistema tributário mais equilibrado. Consideramos que o preenchimento dessa lacuna na legislação, pouco explorada em artigos acadêmicos, beneficiará trabalhadores, empresas e o país. A extensão do benefício estimula mais pessoas a pouparem para suas aposentadorias, fomenta uma melhor educação financeira na sociedade e incentiva a poupança de longo prazo, altamente benéfica para o país.

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The Fitness of Assumptions and an Alternative Model for Funding the Public Sector Pension Scheme: The Case of Rio Grande do Sul

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A Previdência Social Brasileira E a Sustentabilidade Financeira Dos Seus Regimes: Sistematização Da Teoria

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